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Portarias 2000 - Denatran
Publicado em
02/04/2019 17h33
Atualizado em
31/07/2024 09h34
Portaria |
Publicação |
Assunto |
Observação |
Portaria 70 | 04/12 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo | |
Portaria 69 | 04/12 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará | |
Portaria 68 | 27/11 | autorizado o CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | |
Portaria 67 | 09/11 |
Dispensar CARLOS ANTONIO MORALES, de Ordenador de Despesas-Substituto, da Unidade Gestora 200012-DENATRAN e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA, |
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Portaria 66 | 06/11 | Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 – DENATRAN | |
Portaria 65 | 06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde | |
Portaria 64 | 06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | |
Portaria 63 | 06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação | |
Portaria 62 | 06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | |
Portaria 61 | 01/11 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rondônia | |
Portaria 60 | 15/09 | Repasse de recursos | |
Portaria 59 | 15/09 | Criação do Comitê Gestor do SINET | Revogada pela Portaria 357/22 |
Portaria 58 | 28/08 | Regimento do Sistema Nacional de Estatísticas de Trânsito – SINET | Revogada pela Portaria 357/22 |
Portaria 57 | 02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba | |
Portaria 56 | 02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão | |
Portaria 55 | 02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia | |
Portaria 54 | 10/07 | Conceder aos detentores de PIDC isenção de pagamento em favor do FUNSET | |
Portaria 53 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe | |
Portaria 52 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Alagoas | |
Portaria 51 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso do Sul | |
Portaria 50 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Piauí | |
Portaria 49 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo | |
Portaria 48 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina | |
Portaria 47 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão | |
Portaria 46 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba | |
Portaria 45 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás | |
Portaria 44 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso | |
Portaria 43 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul | |
Portaria 42 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná | |
Portaria 41 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - São Paulo | |
Portaria 40 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio de Janeiro | |
Portaria 39 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Minas Gerais | |
Portaria 38 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia | |
Portaria 37 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco | |
Portaria 36 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará | |
Portaria 35 | 06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas | |
Portaria 34 | 27/06 | Homologa etilômetro | |
Portaria 33 | 15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde | |
Portaria 32 | 15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação | |
Portaria 31 | 15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal | |
Portaria 30 | 15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia de Via, Sinalização | |
Portaria 29 | 15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | |
Portaria 28 | 15/05 | Autoriza o Auto Clube de Rio Claro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. | |
Portaria 27 | 20/04 |
Autoriza o Clube do Fordinho - PR a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. |
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Portaria 26 | 05/04 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul | |
Portaria 25 | 20/03 | Designa ordenador de despesas-substituto | |
Portaria 24 | 23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná | |
Portaria 23 | 23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas | |
Portaria 22 | 23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Norte | Alterada pela Portaria 166/13 |
Portaria 21 | 23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás | |
Portaria 20 | 22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | |
Portaria 19 | 22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | |
Portaria 18 | 22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | |
Portaria 17 | 22/03 | Trata da identificação do ano de fabricação | Revogada a partir de 1º de janeiro de 2025 pela Portaria 1053/22 |
Portaria 16 | 22/03 | Trata da utilização dispositivos reflexivos de segurança em veículos de carga | Revogada pela Portaria 357/22 |
Portaria 15 | 29/02 | Autoriza o AUTO-UNION DKW CLUB DO BRASIL a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. | |
Portaria 14 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará | |
Portaria 13 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais. | |
Portaria 12 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina | |
Portaria 11 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI -Mato Grosso do Sul | |
Portaria 10 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará | |
Portaria 09 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe | |
Portaria 08 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco | |
Portaria 07 | 25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI -São paulo | |
Portaria 06 | 15/02 | Credencia a Associação de Veículos Antigos de Santa Maria | |
Portaria 05 | 31/01 | Homologa o modelo Contralco de estiloteste químico | |
Portaria 04 | 19/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | |
Portaria 03 | 07/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | |
Portaria 02 | 07/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | |
Portaria 01 | 07/01 | Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros | Revogada pela Portaria 357/22 |