Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Anatel.
Publicado em
17/11/2020 16h46
Atualizado em
14/04/2022 10h41
A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.
Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.
Saiba mais sobre as formas de participação da sociedade na Anatel:
Conselhos e Comitês
- Conselhos de Usuários
- Conselho Consultivo
- Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST)
- Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO)
- Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT)
- Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)
- Comitê Interno de Governança (CIG)
A Anatel não realizou, até o momento, conferências e outras ações de participação social além das que estão listadas acima.