Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Anatel.
Publicado em
14/01/2015 16h23
Atualizado em
07/12/2023 12h23
Para obtenção da documentação relacionada a instrumentos de cooperação firmados pela Anatel, basta acessar a central de publicações eletrônicas do SEI da Anatel e, no campo "tipo do documento", selecionar "Termo de Execução Descentralizada", "Convênio", "Acordo de Cooperação Técnica", "Acordo de Cooperação", "Termo Aditivo" ou outro tipo de instrumento utilizando os demais filtros para refinar a busca.
Adicionalmente, eventuais transferências em sede de convênios podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal.