Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações instrumentos de cooperação estratégica formalizados pela Anatel com a indicação, caso aplicável, dos recursos financeiros transferidos ou descentralizados.
Publicado em
14/01/2015 16h23
Atualizado em
08/12/2025 17h33
Cooperações Estratégicas Anatel - 2025
| Partícipe | Instrumento | Objeto | Valor | Data de Assinatura | Número/link SEI | Vigente | Termos Aditivos ou de Apostilamento |
| UnB | Termo de Execução Descentralizada 05/2025 | Modernização Normativa das Telecomunicações | R$ 4.779.960,00 | 03/12/2025 | 14848629 | Sim | - |
| UnB | Termo de Execução Descentralizada 01/2025 | Definição e emprego de uma abordagem de Design de Serviços no apoio à estratégia de Transformação Digital da Anatel | R$ 1.500.000,00 | 02/12/2025 | 14769320 | Sim | - |
| UnB | Termo de Execução Descentralizada 03/2025 | Projeto de Pesquisa e Inovação acadêmica em tecnologias de Redes de Satélites | R$ 3.200.000,00 | 28/11/2025 | 14816984 | Sim | - |
| UnB | Termo de Execução Descentralizada 04/2025 | Fortalecimento de Lideranças Regulatórias das Comunicações ARCTEL | R$ 680.000,00 | 28/11/2025 | 14823698 | Sim | - |
| UFMA | Termo de Execução Descentralizada 02/2025 | Execução do projeto “Inclusão, Habilidades e Cidadania Digital para Comunidades Tradicionais dos Municípios de Alcântara e Raposa/MA” | R$ 1.391.555,00 | 26/11/2025 | 14783904 | Sim | - |
| MF/SPA | Acordo de Cooperação 04/2025 | Implementação de laboratórios virtual e físico para a realização de bloqueios a sítios eletrônicos que não se enquadrem nos requisitos legais e regulamentares estabelecidos pelo MF/SPA | R$ 0 | 25/09/2025 | 14441812 | Sim | - |
| Instituto Palavra Aberta | Acordo de Cooperação 03/2025 | Produção de conteúdos de educação para o consumo sobre cidadania, habilidades digitais e uso de ferramentas digitais | R$ 0 | 01/07/2025 | 13881986 | Sim | - |
| DECEA | Acordo de Cooperação Técnica 05/2025 | Desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento do processo de tratamento de radiointerferências prejudiciais que afetem o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, doravante denominado SISCEAB | R$ 0 | 18/06/2025 | 13874097 | Sim | - |
| MCOM | Acordo de Cooperação Técnica 03/2025 | Cadastros e de informações fiscais constantes das Declarações da Contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) | R$ 0 | 06/03/2025 | 13347150 | Sim | - |
| Insper | Protocolo de Intenções 02/2025 | Complementação recíproca de experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, com a produção de estudos, pesquisas, trabalhos, atividades de troca de conhecimentos e experiência, e eventos relacionados a temas afetos à missão institucional da Anatel | R$ 0 | 14/02/2025 | 13286872 | Sim | - |
| CNI | Acordo de Cooperação 02/2025 | Intercâmbio de dados, informações e de experiências, em especial a transferência de conhecimentos sobre modelos de prospectiva e ao fornecimento de bases sobre o setor de telecomunicações | R$ 0 | 05/02/2025 | 13236023 | Sim | - |
| RNP | Acordo de Cooperação 01/2025 | Formação de rede de pesquisa e inovação aberta voltada à articulação e à cooperação institucional para o desenvolvimento da conectividade e do uso de tecnologias da informação e comunicação emergentes no Brasil | R$ 0 | 14/01/2025 | 13141179 | Sim | - |
Para obtenção da documentação relacionada a instrumentos de cooperação firmados pela Anatel, basta acessar a central de publicações eletrônicas do SEI da Anatel e, no campo "tipo do documento", selecionar "Termo de Execução Descentralizada", "Convênio", "Acordo de Cooperação Técnica", "Acordo de Cooperação", "Termo Aditivo" ou outro tipo de instrumento utilizando os demais filtros para refinar a busca.
Adicionalmente, eventuais transferências em sede de convênios podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal.