Acessibilidade é um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Decretos de acessibilidade. No contexto das telecomunicações, vários normativos da Anatel estabelecem regras com o objetivo de propiciar às pessoas com deficiência a fruição de serviços de telecomunicações, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Para saber mais sobre a acessibilidade nos serviços de telecomunicações, a Anatel publicou o Relatório de Inteligência de Acessibilidade, que retrata o diálogo com a sociedade, divulga a regulamentação e o acompanhamento por meio de uma regulação responsiva, além de abordar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).