Transparência e Prestação de Contas

Nesta seção, estão organizadas as informações e as peças que compõem a prestação de contas da Anatel, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.

Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 12/04/2022 16h56

Relatórios de Gestão Inciso III do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Demonstrações Contábeis e Rol de Responsáveis Inciso II do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Planejamento Institucional Alíneas “a” e “e” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Produtos e Resultados Gerados Alínea “b” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Supervisão, Controle e Correição Alínea “c” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Estrutura Organizacional Alínea “d” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Repasse/Transferências de Recursos Financeiros Alínea “f” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Execução Orçamentária e Financeira Alínea “g” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Licitações e Contratos Alínea “h” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Remuneração Alínea “i” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Alínea “j” do Inciso I do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle § 4º do Art. 9º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020

A prestação de contas tem como objetivo apresentar informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.

Tais informações são de responsabilidade dos gestores públicos e, nos termos da legislação, dos responsáveis pela governança e por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da Agência.

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