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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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PREMIAÇÃO

Projeto da Anatel é reconhecido pela FGV por promover inclusão digital de mulheres

12/12/2025 - Anatel recebe menção honrosa por projeto que qualificou 1.300 mulheres. Iniciativa é liderada pelo conselheiro Alexandre Freire.
Fiscalização

Anatel interrompe rádio FM em Teresina que colocava comunicação aérea em risco

12/12/2025 - Ação emergencial da Anatel no Piauí resultou na paralisação de emissora outorgada que causava grave interferência nos canais de pilotos e torre de controle no aeroporto da capital.
CONSUMIDOR

#FiqueEsperto alerta: saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

12/12/2025 - Última campanha de 2025 do Movimento #FiqueEsperto orienta consumidores a adotar práticas seguras nas compras online
LICITAÇÕES

Anatel aprova planejamento para novas licitações de faixas da telefonia móvel

11/12/2025 - Licitações vão ampliar o uso de radiofrequências para o Serviço Móvel Pessoal até 2036, com foco em inclusão digital e inovação.
ESPECTRO

Novos atos atualizam regras para uso do espectro por sistemas aeronáuticos, espaciais e via satélite

11/12/2025 - Superintendência de Outorga da Anatel aprova requisitos técnicos alinhados às decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações
SET Norte

SET Norte 2025: desafios e futuro da radiodifusão em pauta na Amazônia

11/12/2025 - Seminário realizado em Manaus reuniu radiodifusores e representantes da Anatel e do MCom para debater tendências tecnológicas e gargalos regulatórios da região
CONECTIVIDADE

Anatel Piauí participa da distribuição de kits digitais em Picos (PI)

10/12/2025 - Kits com conversor, antena e controle remoto foram entregues à população após desligamento do sinal analógico na cidade
PARCERIA

Anatel e Força Aérea Brasileira fortalecem parceria estratégica na Operação Spaceward em Alcântara

10/12/2025 - Brasil avança na corrida espacial com lançamento do foguete HANBIT-Nano em Alcântara. Operação Spaceward, parceria entre a FAB e a Anatel, marca a entrada definitiva do país no mercado global de lançamentos espaciais.
BETS IRREGULARES

Anatel participa de audiência sobre bloqueio de sites ilegais de apostas na Câmara dos Deputados

10/12/2025 - Conselheiro Edson Holanda destaca importância da cooperação entre órgãos e necessidade de atualização legislativa para maior efetividade no combate às bets irregulares
RADIODIFUSÃO

Anatel realiza evento sobre redes públicas de TV e Rádio

09/12/2025 - As redes públicas dão transparência e publicidade das ações de governo, promovem o engajamento do cidadão e fortalecem a democracia, promovendo a cidadania e educação
CEADI

Conselho Superior do Ceadi debate agenda de 2026 com novas propostas de parcerias e temas estratégicos de pesquisa

09/12/2025 - A reunião discutiu as prioridades de 2026 e confirmou intenção de cooperações com UnB, ARCTEL e Inudgeyou
COMBATE À PIRATARIA

Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday

09/12/2025 - Agência apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribuição da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias não homologadas
COMBATE À PIRATARIA

Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

09/12/2025 - Ação conjunta da Anatel, Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco apreendeu oito toneladas de equipamentos irregulares de telecomunicações em operação que mobilizou 32 fiscais de nove estados
RECONHECIMENTO

Anatel vence prêmio internacional de boas práticas regulatórias com projetos Atendimento via WhatsApp e AvalIA

08/12/2025 - As iniciativas brasileiras concorreram com projetos do Peru, Espanha, República Dominicana e Colômbia
REGULAÇÃO

Anatel retoma análise das regras de uso compartilhado de postes por operadoras de telecom

08/12/2025 - Divergência entre as decisões das agências reguladoras sobre o tema leva Anatel a reexaminar o assunto, considerando parecer da Procuradoria-Geral Federal da AGU que esclarece limites do Decreto nº 12.068/2024
QUALIDADE

Má qualidade do serviço permitirá cancelamento do contrato sem multa de fidelização

05/12/2025 - Com os Selos de Qualidade, o consumidor terá esse direito garantido quando a nota da operadora em seu município for rebaixada para D ou E
RECONHECIMENTO

Anatel recebe reconhecimento internacional no Conecta Latam 2025

05/12/2025 - Agência é finalista do prêmio Regulador do Ano no Conecta Latam 2025 por projetos de espectro, combate à pirataria e sustentabilidade espacial, e conquistou o 3° Lugar na categoria Profissional de Telecomunicações do Ano - Feminino.
Gestão Estratégica

Segunda revisão do PGT 2025–2026 atualiza metas, amplia ações regulatórias e reforça foco em inovação

05/12/2025 - Entre as novidades, a revisão traz uma versão atualizada da Agenda Regulatória 2025–2026, com novas iniciativas prioritárias
INOVAÇÃO

Anatel promove o 28º Fórum de Certificação em Campinas (SP)

05/12/2025 - Painéis abordaram data centers, segurança cibernética e sustentabilidade em telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil contribui para nova Recomendação da ITU-T sobre Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos

05/12/2025 - A aprovação da Recomendação reforça o papel do Brasil na construção de padrões internacionais que promovem a segurança do usuário, a inovação tecnológica e a harmonização regulatória no setor de telecomunicações
TRIBUTAÇÃO

Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento

04/12/2025 - Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
Conselho Diretor

Conselheiro Alexandre Freire completa terceiro ano de mandato na Anatel

04/12/2025 - Simplificação regulatória e sustentabilidade setorial marcam o terceiro ano de sua atuação na Agência
QUALIDADE

Anatel lança Selos de Qualidade 2025 em novo aplicativo e páginas focadas no consumidor

03/12/2025 - Os lançamentos disponibilizam informações mais acessíveis, claras e compreensíveis, com o objetivo de subsidiar decisões de consumo e estimular a competição entre as operadoras pela melhoria dos serviços
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor

03/12/2025 - Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
Cooperação

Anatel e UnB apresentam estudos internacionais sobre redes abertas e IA

03/12/2025 - Documentos aprovados em 2025 reforçam o protagonismo do Brasil na normalização global das telecomunicações
CMDT25

Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT é encerrada com aprovação das propostas brasileiras

03/12/2025 - Houve avanços gerais para o regime global de telecomunicações, relacionados à segurança cibernética, inteligência artificial, superação da lacuna digital, proteção de consumidores e proteção de crianças online, entre outros temas
CONSENSUALIDADE REGULATÓRIA

Conselheiro da Anatel escreve artigo sobre soluções consensuais no setor de telecomunicações

03/12/2025 - Alexandre Freire destaca ganhos estruturais dos acordos firmados na adaptação do regime público e seus efeitos sobre investimentos, segurança jurídica e inclusão digital
GOVERNANÇA

Aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade

03/12/2025 - A Presidência do novo Grupo de Trabalho ficará a cargo do Conselheiro Edson Holanda
RADIODIFUSÃO

Abert e Abratel falam sobre Radiodifusão no evento Diálogos

02/12/2025 - No evento, foram abordados temas relevantes como: Chip FM Ativado em aparelhos celulares, TV 3.0, responsabilização de plataformas digitais, Eca Digital (Lei 15.211) e PL de Inteligência Artificial (PL 2338/23)
GOVERNANÇA

Aprovada a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas

02/12/2025 - O grupo contribuirá para aprimorar as políticas públicas, evidenciar o trabalho da Agência e preservar a memória institucional

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