ME - Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
Consultas Públicas
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Tomada de Subsídio SEAE n° 01/2022 - Plano de Implementação das Recomendações do Relatório da...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
03/10/2022
Fim:
11/11/2022
Encerrada
Tomada de Subsídios SEAE nº 02/2022 sobre flexibilização do dividendo obrigatório
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
06/10/2022
Fim:
05/12/2022
Encerrada
Consulta Pública SEAE n° 02/2022 - Índice de Concorrência dos Municípios - Edição 2022
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/04/2022
Fim:
06/05/2022
Encerrada
Consulta Pública SEAE 1/2022
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
24/01/2022
Fim:
11/02/2022
Encerrada
Radar Regulatório
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
01/09/2021
Fim:
16/09/2021
Encerrada
Consulta Pública SEAE nº 03/2021 - Projeto de Lei de Reforma das Garantias Reais
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
09/08/2021
Fim:
09/09/2021
Encerrada
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TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME Nº 08/2021 - Barreiras Regulatórias ao Comércio Exterior e...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
25/08/2021
Fim:
25/10/2021
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME Nº 07/2021 - Serviços de movimentação e armazenagem de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
20/07/2021
Fim:
20/08/2021
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME/Nº 6/2021- RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE PARA SERVIÇOS...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
21/06/2021
Fim:
31/07/2021
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME/Nº 5/2021 - QUOTA DE IMPORTAÇÃO DE HIDRÓXIDO DE LÍTIO
Área:
Comércio Exterior
Início:
21/06/2021
Fim:
31/07/2021
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME/Nº4/2021-ADICIONAL SOBRE O FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
16/04/2021
Fim:
31/05/2021
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS SEAE/SEPEC/ME/Nº 3/2021 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
16/04/2021
Fim:
31/05/2021
Encerrada
Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC Nº 06/2021
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Desenvolvimento Regional e Urbano
Data: 18/08/2021 13:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC Nº 05/2021 - Serviços de movimentação e armazenagem de...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 26/08/2021 15 horas
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC/ME/Nº 4/2021- RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE PARA SERVIÇOS...
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Economia, Orçamento e Gestão Pública
Data: 02/09/2021 15:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC/ME/Nº 3/2021- QUOTA DE IMPORTAÇÃO DE HIDRÓXIDO DE LÍTIO
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Comércio Exterior
Data: 05/08/2021 15:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021/SEAE/SEPEC-ME - REGRA DE CIRCUITO FECHADO NO SEGMENTO DE TRANSPORTE...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 08/07/2021 - 15 ÀS 17 HORAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SEAE/SEPEC-ME - ADICIONAL SOBRE O FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 09/06/2021 - 15 ÀS 17 HORAS