Ministério da Economia (ME)
Áreas / Setores / Secretarias
CGS/SE - ME - Comissão Gestora do Siscomex
CZPE - ME - Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
SGC/DTI/CGCAQ/CPCTI - ME - Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação
DGE/SGC/SE - ME - Diretoria de Gestão Estratégica
DPCCE/SE - ME - Diretoria de Produtividade, Concorrência e Comércio Exterior
OUV/ME - ME - Ouvidoria
RFB - ME - Receita Federal do Brasil
SEAE - ME - Secretaria de Acompanhamento Econômico
SELA/SEPPI - ME - Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação
SECAP - ME - Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria
SECEX - ME - Secretaria de Comércio Exterior
SDI/SEPEC - ME - Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura
SGP/SEDGG - ME - Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Consultas Públicas
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Instrução Normativa - CCT Importação
Área:
Comércio Exterior
Início:
24/10/2022
Fim:
25/11/2022
Encerrada
Tomada de Subsídio SEAE n° 01/2022 - Plano de Implementação das Recomendações do Relatório da...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
03/10/2022
Fim:
11/11/2022
Encerrada
Tomada de Subsídios SEAE nº 02/2022 sobre flexibilização do dividendo obrigatório
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
06/10/2022
Fim:
05/12/2022
Encerrada
Consulta Pública SEAE n° 02/2022 - Índice de Concorrência dos Municípios - Edição 2022
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/04/2022
Fim:
06/05/2022
Encerrada
Consulta Pública SEAE 1/2022
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
24/01/2022
Fim:
11/02/2022
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA SE-CZPE Nº 2/2021 - Resolução CZPE que regulamenta o Novo Marco Legal das ZPEs
Área:
Comércio Exterior
Início:
01/12/2021
Fim:
21/01/2022
Encerrada
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Novo Anexo da Nomenclatura de Valor Estatístico (NVE)
Área:
Comércio Exterior
Início:
12/03/2024
Fim:
30/04/2024
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/07/2022
Fim:
18/07/2022
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/07/2022
Fim:
18/07/2022
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/07/2022
Fim:
18/07/2022
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/07/2022
Fim:
18/07/2022
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/07/2022
Fim:
18/07/2022
Encerrada
Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC Nº 06/2021
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Desenvolvimento Regional e Urbano
Data: 18/08/2021 13:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC Nº 05/2021 - Serviços de movimentação e armazenagem de...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 26/08/2021 15 horas
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC/ME/Nº 4/2021- RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE PARA SERVIÇOS...
ME
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Data: 02/09/2021 15:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEAE/SEPEC/ME/Nº 3/2021- QUOTA DE IMPORTAÇÃO DE HIDRÓXIDO DE LÍTIO
ME
Comércio Exterior
Data: 05/08/2021 15:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021/SEAE/SEPEC-ME - REGRA DE CIRCUITO FECHADO NO SEGMENTO DE TRANSPORTE...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 08/07/2021 - 15 ÀS 17 HORAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SEAE/SEPEC-ME - ADICIONAL SOBRE O FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA...
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Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 09/06/2021 - 15 ÀS 17 HORAS