Equipe de Saúde da Família

Caracterização das Equipes

• Estratégia prioritária de atenção à saúde, que visa à reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS) no país, de acordo com os preceitos do SUS.
• É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da APS, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
• População recomendada adscrita por eSF é de 2.000 a 3.500 pessoas, garantindo os princípios e diretrizes da APS.

Profissionais que compõem a equipe (composta no mínimo por):

• Médico (preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade);
• Enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família);
• Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem e;
• ACS

↠ O ACE pode compor a equipe.
↠ É recomendada a implantação de eSB vinculada à eSF.

Valores dos Incentivos Federais
↠ Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de Saúde da Família implantadas serão prioritário e superior, transferidos a cada mês, tendo como base o número de eSF registrados/cadastradas no SCNES vigente no mês anterior ao da respectiva competência financeira.

• ESF modalidade II ↠ R$ 7.130,00 por mês.
• ESF modalidade I ↠ R$ 10.695,00 por mês.
• Incentivo para implantação das eSF: ↠ R$ 20.000,00

↠ Incentivo para implantação de eSF é feito em duas parcelas, sendo a primeira assim que a equipe é implantada e a segunda na competência seguinte

↠ Fazem jus ao recebimento na Modalidade I as eSF dos municípios que possuem: população de até 50 mil habitantes da Amazônia Legal, ou população até 30 mil habitantes e IDH igual ou inferior a 0,7, nos demais estados do país; que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos; com eSF que atuam em municípios e áreas priorizadas para o Pronasci. Estes critérios devem considerar o número máximo de equipes definidos na portaria específica.

↠ Conforme normativa específica e cadastro no SCNES, ainda existem os valores diferenciados de: ESF subtipo Mais Médico ↠ R$ 4.000,00 por mês.

ACS ↠ R$ 1.250,00 por ACS a cada mês.

ESF cadastradas no SCNES com flexibilização da carga horária do profissional médico com equivalência de incentivo federal ↠Tipologia I, II, III, IV e V (transitória).