Sobre o programa
O Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar é uma iniciativa do Governo Federal que visa enfrentar, por meio do trabalho de diferentes setores da gestão pública e sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e reúne outros 13 ministérios, além de parceiros estratégicos como organizações da sociedade civil e organismos internacionais.
O programa apresenta as seguintes diretrizes:
- Enfrentamento da fome e da pobreza: mitigação das vulnerabilidades sociais que impactam diretamente a saúde.
- Redução das iniquidades: ampliação dos direitos humanos e da proteção social em populações e territórios prioritários.
- Qualificação e comunicação: capacitação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa.
- Incentivo à ciência, tecnologia e inovação: fomento ao desenvolvimento de novas soluções para os desafios de saúde.
- Infraestrutura e saneamento: expansão das ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.
Compromisso com a Saúde
Os objetivos do Brasil Saudável estão alinhados às metas da Agenda 2030 da ONU e com a estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminar infecções e doenças nas Américas. Com isso, o Programa visa a eliminação de 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical enquanto problemas de saúde pública.
Instituição do Programa
O Brasil Saudável foi instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, como um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).
Doenças a eliminar
Enquanto problema de saúde pública
Infecções de transmissão vertical a eliminar
Enquanto problema de saúde pública
Metas propostas pela OMS e Saúde
A meta é reduzir a prevalência para menos de 1 caso/10 mil habitantes*.