O COE Yanomami foi mobilizado em 26 de janeiro de 2023, com a responsabilidade de organizar as estratégias de resposta e medidas a serem empregadas para responder a Emergência em Saúde pública de Importância Nacional no Território Yanomami, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.
Participam da estrutura do COE todas as Secretarias do Ministério da Saúde e Instituições como o MDR (Defesa civil); Casa civil da presidência da república, Funai, Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundação Oswaldo Cruz
Resposta nacional à situação dos Yanomamis
O Ministério da Saúde vem monitorando a situação no território Yanomami desde o dia 04 de janeiro de 2023, quando o Centro de Informações Estratégicas de em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) detectou um rumor sobre óbitos de crianças indígenas por doenças que tem tratamento. Foi encaminhada solicitação de verificação junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que confirmou a veracidade do rumor.
De acordo com o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), foram registrados no período de 2019 a 2022 um total de 538 óbitos em menores de 5 anos no território do DSEI Yanomami, sendo 495 óbitos considerados por critérios de evitabilidade (92%). Diante da crise de desassistência sanitária e nutricional constatada em território Yanomami, o Ministério da Saúde declarou, em 20 de janeiro, através da Portaria GM/MS nº 28, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região e instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
O COE está sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá a função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência. Os Yanomamis ficam em uma localidade cercada por garimpo ilegal, onde existe um histórico de denúncias de violência contra os povos indígenas, além de registros de altas de taxas de desnutrição.
