Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Sobre a Política

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF constitui parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social para alcançar a implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira.

As ações decorrentes dessa política são consideradas fundamentais para a melhoria do acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos.

O objetivo é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Planta Medicinal: uma planta que contém substâncias com propriedades medicinais em suas partes (como folhas, flores, raízes, cascas). Essas substâncias podem ter efeitos terapêuticos no organismo humano e são utilizadas para tratamento ou alívio de doenças, sintomas ou condições de saúde.

Fitoterápico: um fitoterápico é um produto obtido a partir de plantas medicinais. Eles podem estar disponíveis na forma de comprimidos, cápsulas, xaropes, cremes, entre outras apresentações.

Plantas medicinais e fitoterápicos são termos relacionados ao uso terapêutico de plantas e seus derivados para tratar ou prevenir doenças.

Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)

Propostas

Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.
Promover o uso sustentável da biodiversidade.

Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.
Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos.

Saiba mais sobre a política

Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde - SUS oferta à população, com recursos de União, Estados e Municípios, doze medicamentos fitoterápicos. Eles constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename, documento que norteia profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e promoção do uso racional dos medicamentos. Contudo, os municípios podem adquirir com recursos próprios outros fitoterápicos e outras plantas medicinais que não estejam na Rename, mas que precisam ser prescritos por profissionais de saúde.

Plantas medicinais e fitoterápicos podem ser encontrados nas Unidades Básicas de Saúde mais próximas de sua casa. Verifique a disponibilidade junto à Secretaria de Saúde local!

É necessário apresentar:

Receita médica dentro do prazo de validade

Documento de identificação do usuário com foto

Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS)

Informe-se com a Secretaria Municipal de Saúde onde você reside quais outros documentos são necessários para ter o acesso as plantas medicinais e fitoterápicos disponíveis na sua localidade.

Fitoterápicos - Rename

Fitoterápicos - nome popular (nome científico)

(Cynara scolymus L.)

Antidispéptico, antiflatulento, diurético. Auxiliar na prevenção da aterosclerose. Coadjuvante no tratamento de dislipidemia mista leve a moderada e como auxiliar nos sintomas da síndrome do intestino irritável.

(Schinus terebinthifolia Raddi)

Anti-inflamatória, cicatrizante e antisséptica tópica, para uso ginecológico.

(Aloe vera (L.) Burm. f.)

Queimaduras de primeiro e segundo graus, e como cicatrizante.

(Rhamnus purshiana)

Indicado para tratamento de curto prazo da constipação intestinal ocasional.

(Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek)

Antidispéptico, antiácido e protetor da mucosa gástrica.

Harpagophytum procumbens (Burch.) DC exMeisn.

Alívio de dores articulares moderadas e lombalgia aguda.

(Mikania glomerata Spreng)

Apresenta ação expectorante e broncodilatadora.

(Mentha x piperita L.)

Auxilia no alívio de sintomas dispépticos; tal como flatulência.

(Glycine max (L.) Merr.)

Coadjuvante no alívio dos sintomas do climatério: sintomas vasomotores, tais como: ondas de calor e sudorese. É considerado modulador seletivo de receptores estrogênicos

(Plantago ovata Forssk.)

Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável.

(Salix alba L.)

Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação anti-inflamatória.

(Uncaria tomentosa (Willd. ex Schult.) DC.)

Anti-inflamatório.

ATENÇÃO! Nem todas as plantas são seguras para uso medicinal, e algumas podem ser tóxicas ou ter efeitos prejudiciais à saúde, se utilizadas de forma incorreta. Por isso, a produção e utilização de fitoterápicos são regulados por autoridades de saúde em muitos países, inclusive no Brasil, garantindo assim a qualidade, segurança e eficácia desses produtos.

"Se é natural, não faz mal."
Embora o ditado popular diga que "o que é natural não faz mal" a realidade é que recomenda-se o acompanhamento de um profissional da saúde durante o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, pois a automedicação é um risco, independente se é uma planta medicinal ou medicamento.