Equipe de Saúde Bucal vinculada a ESF
Caracterização das Equipes
Os profissionais de Saúde Bucal são vinculados a uma eSF ou eAB, devendo
- Compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe;
- Ter responsabilidade sanitária pela mesma população e território adscrito que a eSF ou eAB a qual integra.
Profissionais que compõem a equipe, composta no mínimo por:
ESB modalidade I:
- Cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família); e
- Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB).
ESB modalidade II:
- Cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família);
- TSB ;e
- ASB ou TSB.
Valores dos Incentivos Federais
↠ O incentivo financeiro mensal de custeio destinado às UBSF será repassado na modalidade fundo a fundo e terá o valor de:
ESB modalidade I vinculado a ESF modalidade II ↠ R$ 2.230,00 por mês.
ESB modalidade I vinculado a ESF modalidade I ↠ R$ 3.345,00 por mês.(*)
ESB modalidade II vinculado a ESF modalidade II ↠ R$ 2.980,00 por mês.
ESB modalidade II vinculado a ESF modalidade I ↠ R$ 4.470,00 por mês.(*)
* Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas, aquelas ESB vinculadas a ESF modalidade I
Incentivo para implantação das eSB: R$ 7.000,00
↠ Para conferir sobre o fornecimento de equipamentos odontológicos para as eSB implantadas, consultar o Art. 676 da Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de Setembro de 2017