Agente Comunitário de Saúde
Caracterização do serviço
- A atividade do ACS deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do territóriocom priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.
- É um dos profissionais que compõe obrigatoriamente a eSF.
- Para eSF, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde.
Profissionais que compõem a equipe
- O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
- Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
- Para fins de financiamento os ACS devem estar vinculados a equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) no SCNES. (ESF, ESFR, UBSF, EACS, Equipe Parametrizada, eCR e eAB) e;
ACS ↠ R$ 1.250,00 por ACS a cada mês.
↠No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra calculada com base no número de ACS registrados no SCNES, no mês de agosto do ano vigente.
