Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR nos termos do anexo.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Resolução nº 22, de 26 de outubro de 2021;

II - a Resolução nº 24, de 9 de dezembro de 2021; e

III - a Resolução nº 30, de 10 de outubro de 2022.

Art. 1º Fica instituída a Coordenação Executiva da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, de natureza executiva e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade de articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora e o Ministério da Igualdade Racial para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conforme art.º 15 da Portaria Nº 15, de 4 de novembro de 2024, e aprovação...

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Reestruturação de Aspectos Gerais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, de natureza técnica e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade elaborar proposta de reestruturação de aspectos gerais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conforme aprovação em plenário na 84ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2023.

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Revisão de Marcos Legais, de natureza técnica e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade de revisar e elaborar proposta de atualização do regimento interno do CNPIR e de normativos correlatos, conforme aprovação em plenário na 83ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023.

Designar a conselheira MARINA LAIS DUARTE DA SILVA, representante titular da União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO, para exercer a Vice-Presidência do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2023-2025, conforme aprovação em plenário na 83ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023.

Designar os integrantes para compor a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2023/2025, de que trata a Resolução CNPIR Nº 33, de 30 de dezembro de 2022.

Criar, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, a Comissão Eleitoral, com a finalidade de elaborar proposta de Edital para seleção de organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, para o mandato do Biênio-2023/2025, o estabelecimento, acompanhamento e avaliação do regramento previsto para o processo eleitoral, bem como realizar todas as atividades inerentes à Comissão Eleitoral.

Altera membras/os das Comissões da V CONAPIR.

Altera membros das Comissões da V CONAPIR

Altera a Resolução CNPIR nº 20, de 05 de agosto de 2021, que Cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

- Altera a duração da Comissão para 12 (doze) meses.

No âmbito da V CONAPIR:

1 - Dispensar Lucas Ferreira Rodrigues - representante da subcomissão de comunicação da SNPIR; e

2 - Designar João Victor Batista - representante da subcomissão de comunicação da SNPIR.

Designar os membros da Coordenação Executiva da V CONAPIR;

Designar os membros da Subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;

Designar os membros da Subcomissão de Comunicação;

Designar os membros da Subcomissão de Articulação e Mobilização; e

Designar os membros da Subcomissão de Logística.

Aprova o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).

Cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Designar os integrantes para compor o Grupo de Trabalho, que tem por finalidade promover ações, realizar estudos e elaborar propostas de políticas públicas voltados à etnia Cigana.

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Políticas Públicas;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Mobilização e Informação;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Culturais; e

Designar os integrantes da da Comissão Permanente de Legislações.

Cria as Comissões Permanentes, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Art. 1º Art. 1º A Resolução nº 13, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguinte alteração:

Art. 2º .............................................................................................
.........................................................................................................
"III - Laércio Fidelis Dias - Fundação Cultural Palmares - FCP;...

Designar os integrantes para compor a Comissão de Seleção dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2021/2022.

Art. 1º A Resolução nº 11, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ................................................................
I - Marta Cezária de Oliveira - Grupo de Mulheres Negras Dandaras no Cerrado - GMNDC;
II - Sônia Maria Teixeira - Associação Assistencial Liberdade;" (NR)
............................................................................
"Art. 8º O...

Art. 1º Designar os integrantes para compor a Comissão de Seleção dos Representantes de
Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao
mandato do Biênio 2021/2022.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta por cinco membros, vedada a sua ampliação,
designados na forma abaixo:
I - Antônio Carlos Basílio da Silva - Instituto Nacional de Tecnologia Social - INATES;
II - Natanael dos Santos - Associação Assistencial Liberdade;
III - Ebnézer Maurilio...

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19).

Designar os integrantes para compor o Grupo de Trabalho - GT, que tem por finalidade promover ações, realizar estudos e elaborar propostas de políticas públicas à etnia Cigana.

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar a proposta de Edital de Seleção dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2021/2022.

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar a proposta de Edital de Seleção dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2021/2022.

Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo coronavírus (Covid-19).

Institui o Grupo de Trabalho temático para elaborar proposta de Edital para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, relativa à vaga do segmento Povos Indígenas, para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no mandato do Biênio-2019/2020.

Institui o Grupo de Trabalho temático para elaboração de proposta de atualização e modernização do Regimento Interno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.