Resolução nº 2, de 8 de junho de 2020
Institui o Grupo de Trabalho temático para elaborar proposta de Edital para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, relativa à vaga do segmento Povos Indígenas, para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no mandato do Biênio-2019/2020.