Resolução nº 34, de 30 de dezembro de 2022
Designar os integrantes para compor a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2023/2025, de que trata a Resolução CNPIR Nº 33, de 30 de dezembro de 2022.