Resolução nº 38, de 8 de abril de 2024
Art. 1º Fica instituída a Coordenação Executiva da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, de natureza executiva e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade de articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora e o Ministério da Igualdade Racial para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conforme art.º 15 da Portaria Nº 15, de 4 de novembro de 2024, e aprovação em plenário na 1ª Reunião Extraordinária do Biênio 2023-2025, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.