Resolução nº 19, de 22 de julho de 2021
Designar os integrantes da Comissão Permanente de Políticas Públicas;
Designar os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:
Designar os integrantes da Comissão Permanente de Mobilização e Informação;
Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos;
Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Culturais; e
Designar os integrantes da da Comissão Permanente de Legislações.