Resolução nº 19, de 22 de julho de 2021

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Políticas Públicas;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Mobilização e Informação;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos;

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Direitos Culturais; e

Designar os integrantes da da Comissão Permanente de Legislações.