Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Áreas / Setores / Secretarias
CGEMPDH - GM - MDHC - Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos
SNPG - MDHC - Secretaria Nacional de Proteção Global
SNDCA - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SNDPD - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SLGBTQIA+ - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
AECI - MDHC - Assessoria Especial de Controle Interno
GM - MDHC - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos
SNF - MDHC - Secretaria Nacional da Família
SNDH - MDHC - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
SNDH - PPDDH - Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Consultas Públicas
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CONSULTA PÚBLICA III PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (III PNETE)
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
16/12/2024
Fim:
15/01/2025
Ativa
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
18/10/2024
Fim:
18/02/2025
Ativa
CONSULTA PÚBLICA CONANDA Nº 2: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PARÂMETROS PARA...
Área:
Igualdade Étnico-Racial
Início:
16/08/2024
Fim:
16/09/2024
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA - CONANDA Nº 1: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PARÂMETROS PARA...
Área:
Relações Político-Sociais e Políticas...
Início:
16/08/2024
Fim:
16/09/2024
Encerrada
Consulta pública – 4º Relatório Nacional para a OEA sobre a eliminação de discriminação e pela...
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
17/07/2024
Fim:
18/08/2024
Encerrada
Diretrizes para uma Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos no Mercosul
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
10/08/2023
Fim:
10/09/2023
Encerrada
Opine Aqui
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Formulário para os Eventos Autogeridos - Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP)
Área:
Participação Social
Início:
15/03/2024
Fim:
29/06/2024
Encerrada
Plano de Dados Abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
17/11/2023
Fim:
04/12/2023
Encerrada
Boas Práticas em Empregabilidade para Pessoas LGBTQIA+
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
31/07/2023
Fim:
30/11/2023
Encerrada