I. INFORMAÇÕES GERAIS 

I.1 ASPECTOS GERAIS DO PAÍS

A. Estrutura político-administrativa.

B. População total. (Quantidade e porcentagem da população total).

C. População total distribuída por gênero.

D. População total distribuída por faixa etária.

E. População total distribuída por etnia (em porcentagens à população em geral).

F. População por área geográfica urbano-rural. Comunidades indígenas-povos indígenas.

G. População economicamente ativa. (Quantidade e porcentagem em relação à população em idade ativa).

H. Número total de domicílios no país.

I. Expectativa de vida ao nascer. (Quantidade e porcentagem)

J. Taxa de analfabetismo (por gênero).

K. Taxa de pobreza (por gênero).

L. População que vive em extrema pobreza (ou outra condição como situação de rua, abandono).

M.  Orçamento público para deficiência.

I.2 MARCO CONSTITUCIONAL E JURÍDICO SOBRE A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

1. HIERARQUIA DA CIADDIS NO SISTEMA LEGAL

2. INSTRUMENTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO ESTADO

3. INSTRUMENTOS DO SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO ESTADO

4. HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA COM A CIADDIS

EDUCAÇÃO

TRABALHO

SAÚDE

PROTEÇÃO SOCIAL

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL NO AMBIENTE FISICO E TRANSPORTE

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

TECNOLOGIA

5. O ESTADO TEM ELABORADO POLÍTICAS, PROGRAMAS, AÇÕES EM VIRTUDE DOS ARTIGOS 22 E 23 DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ADOTADOS EM 2007 E A DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ADOTADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DA OEA EM 2016? QUAIS?

I.3 RECURSOS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS

1. POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2. ORGANISMO ORIENTADOR SOBRE DEFICIÊNCIA A NÍVEL NACIONAL

3. REDES DE TRANSVERSALIZAÇÃO

I.4 CIRCUNSTÂNCIAS OU DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO DA CIADDIS

CIRCUNSTÂNCIAS OU DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO DA CIADDIS

II. INFORME DE CUMPRIMENTO

EDUCAÇÃO

Educação 1.1: Taxas brutas de escolaridade das pessoas com deficiência que frequentam o sistema de ensino regular.

Educação 1.2: Nível educacional da população com deficiência.

Educação 2.1: Acessibilidade nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do sistema escolar regular nos diferentes níveis educacionais.

SAÚDE

Saúde 1.1: Acessibilidade das unidades de saúde.

Saúde 1.2: Conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva.

Saúde 2.1: Planos, programas e ações de sensibilização e capacitação para prestação adequada de serviços de saúde das pessoas com deficiência.

Saúde 2.2: Mecanismos ou ações implementadas para garantir o consentimento autônomo, prévio e informado das pessoas com deficiência.

Saúde 2.3: Progresso na desinstitucionalização das pessoas com deficiência.

TRABALHO E EMPREGO

Trabalho e emprego 1.1: Taxa de ocupação das pessoas com deficiência.

Trabalho e emprego 1.2: Taxa de desemprego das pessoas com deficiência

Trabalho e emprego 2.1: Promoção de medidas de ações afirmativas para a inclusão das pessoas com deficiência nas esferas pública e privada

CONCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Conscientização 1.1: Programas, estratégias e campanhas de comunicação, em nível nacional, para a promoção e visibilização das pessoas com deficiência como sujeitos de direitos.

Conscientização 1.2: Boas práticas, em níveis regionais, estaduais e municipais para promoção e visibilização das pessoas com deficiência como sujeitos de direitos.

ACESSIBILIDADE

Acessibilidade 1.1: Existência de regulamentos, planos e programas que promovam a acessibilidade nas zonas rurais e urbanas.

Acessibilidade 2.1: Acessibilidade na infraestrutura e nas unidades móveis de transporte das diversas modalidades.

Acessibilidade 2.2: Boas práticas nas zonas rurais e urbanas relacionadas com a formaçãp para a prestação de serviços de transporte acessíveis a nível nacional, regional e local.

Acessibilidade 3.1: Medidas adotadas para permitir a igualdade de acesso à comunicação e à informação, incluindo também os meios de comunicação/transmissão de informações.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO CIDADÃO

Participação 1.1: Mecanismos de apoio ao fortalecimento e empoderamento das organizações da sociedade civil de pessoas com deficiência.

Participação 1.2: As organizações de pessoas com deficiência são consultadas e participam da formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para garantir a transversalização da perspectiva da deficiência.

Participação 2.1: Acessibilidade das várias etapas do processo eleitoral (antes, durante e depois).

Participação 2.2: Pessoas com deficiência em cargos de representação eletiva em nível nacional.

Participação 3.1: Políticas e medidas públicas que promovam, incentivem e garantam as condições de participação cidadã de pessoas com deficiência.

DESENVOLVIMENTO, BEM ESTAR E INCLUSÃO SOCIAL

DBI 1.1: Acesso à habitação com projeto universal/acessível às pessoas com deficiência.

DBI 1.2: Acesso de pessoas com deficiência à previdência social em pensões e aposentadorias.

DBI 1.3: Acesso em igualdade de oportunidades aos serviços de proteção social.

DBI 1.4: Acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas e medidas de bem-estar, inclusão e desenvolvimento social.

PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS

Participação ACADR 1.1: Existência de leis, normativas, planos e políticas públicas nacionais para a inclusão de pessoas com deficiência em atividades culturais e artísticas.

Participação ACADR 1.2: Existência de leis, normativas, planos e políticas públicas nacionais para a inclusão de pessoas com deficiência em atividades turísticas.

Participação ACADR 1.3: Existência de leis, normativas, planos e políticas públicas nacionais para a inclusão de pessoas com deficiência em atividades desportivas.

ACESSO À JUSTIÇA

Acesso à justiça 1.1: Ajustes processuais necessários para atender as necessidades das pessoas com deficiência (seja atuando como parte ou testemunha).

Acesso à justiça 1.2: Pessoas com deficiência privadas de liberdade no sistema penitenciário regular.

VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA

Vida Livre de Violência 1.1: Denúncias de casos no sistema administrativo e no sistema judicial sobre violência contra pessoas com deficiência.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, CATÁSTROFES E DESASTRES

Situações de Emergências, Catástrofes e Desastres 1.1: Protocolos de atenção especializados em casos de emergências, catástrofes e desastres naturais.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Cooperação internacional 1.1: Incorporação da perspectiva da deficiência no desenvolvimento de projetos de cooperação para o desenvolvimento.

CAPACIDADE JURÍDICA

Capacidade Jurídica 1.1: Medidas tomadas para garantir o pleno exercício da capacidade jurídica das pessoas sem discriminação.

Capacidade Jurídica 1.2: Mecanismos existentes para a revisão/remoção da interdição/tutelas.

HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

Habilitação e Reabilitação 1.1: Oferta de serviços de habilitação e reabilitação oferecidos por entidades públicas, privadas, organizações não governamentais ou outras.

Habilitação e Reabilitação 1.2: Cobertura dos serviços de habilitação e reabilitação

AUTONOMIA PESSOAL E VIDA INDEPENDENTE

Autonomia Pessoal e Vida Independente 1.1: Acesso a serviços de assistência domiciliar, residencial e outros serviços de apoio da comunidade para facilitar sua existência e inclusão na comunidade e evitar seu isolamento.

Autonomia Pessoal e Vida Independente 1.2: Garantia de acesso a veículos automotores adaptados para pessoas com deficiência.