Ministério de Minas e Energia (MME)
Áreas / Setores / Secretarias
GM - MME - Gabinete do Ministro
MME - Ouvidoria-Geral
SNEE - MME - Secretaria Nacional de Energia Elétrica
SNGM - MME - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
SNPGB - MME - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
SNTEP - MME - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
SE - MME - Secretaria-Executiva
Consultas Públicas
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Consulta Pública nº 179 de 11/11/2024 - Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 - PDE 2034 e...
Área:
Energia e Mineração
Início:
08/11/2024
Fim:
11/12/2024
Ativa
Orçamento da CDE para a execução do Programa Luz para Todos no ano de 2025
Área:
Energia e Mineração
Início:
06/11/2024
Fim:
22/11/2024
Ativa
Consulta Pública nº 177/2024 - Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Aneel, para...
Área:
Energia e Mineração
Início:
08/10/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 176/2024 - Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 175/2024 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório que altera os...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
07/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 174/2024 - Importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
09/10/2024
Encerrada
Opine Aqui
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Competitividade dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural
Área:
Energia e Mineração
Início:
09/08/2024
Fim:
26/08/2024
Encerrada
Questões Ambientais e Segurança Energética
Área:
Energia e Mineração
Início:
12/07/2024
Fim:
29/07/2024
Encerrada
Política de Conteúdo Local no Setor de Petróleo e Gás Natural
Área:
Energia e Mineração
Início:
11/07/2024
Fim:
26/07/2024
Encerrada
Indicadores do Planejamento Estratégico Participativo
Área:
Energia e Mineração
Início:
09/07/2024
Fim:
15/08/2024
Encerrada
Reconhecimento de Certificações Baseadas em Padrões
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada
Acreditação em Processos de Outorga de Direitos Minerários
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada