MME - Secretaria-Executiva (SE)
Consultas Públicas
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Consulta Pública nº 177/2024 - Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Aneel, para...
Área:
Energia e Mineração
Início:
08/10/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 176/2024 - Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
28/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 175/2024 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório que altera os...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
07/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 174/2024 - Importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
09/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 173/2024 - Operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
07/10/2024
Encerrada
Consulta Pública nº 172/2024 - Importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a...
Área:
Energia e Mineração
Início:
27/09/2024
Fim:
09/10/2024
Encerrada
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Indicadores do Planejamento Estratégico Participativo
Área:
Energia e Mineração
Início:
09/07/2024
Fim:
15/08/2024
Encerrada
Reconhecimento de Certificações Baseadas em Padrões
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada
Acreditação em Processos de Outorga de Direitos Minerários
Área:
Energia e Mineração
Início:
01/11/2023
Fim:
22/01/2024
Encerrada
Planejamento Estratégico Participativo MME
Área:
Energia e Mineração
Início:
30/10/2023
Fim:
30/11/2023
Encerrada
Metas de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Área:
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início:
06/09/2023
Fim:
29/09/2023
Encerrada