Objetivo Estratégico 1 – Promover o desenvolvimento sustentável e a segurança operacional.

Indicador 1: Emissão de Gases de Efeito Estufa no Setor Energético e Mineral em Relação do PIB do Setor – Fonte:  MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esse indicador visa avaliar a eficiência ambiental das atividades do setor energético e mineral, medindo a emissão de gases de efeito estufa em relação ao valor econômico produzido.  

Objetivo Estratégico 1 – Promover o desenvolvimento sustentável e a segurança operacional

Indicador 2: Número de acidentes/incidentes no setor energético e mineral – Fonte: ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

Esse indicador busca promover a segurança operacional ao fornecer dados essenciais para a identificação de padrões e problemáticas, permitindo a implementação de medidas preventivas. Com isso, o MME pode detectar falhas e riscos recorrentes, aprimorar procedimentos e garantir a conformidade com normas de segurança. 

Objetivo Estratégico 2 – Reduzir a intensidade de carbono na matriz energética

Indicador 3: Intensidade de carbono para o setor de energia gCO2eq/tep - Fonte: MCTI 

A utilização desse indicador pelo Ministério de Minas e Energia objetiva orientar políticas e investimentos para promover uma matriz energética mais limpa e sustentável. 

Objetivo Estratégico 3 – Promover a eficiência energética

Indicador 4: ODEX BRASIL - Fonte: EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O Índice de Eficiência Energética ODEX é uma ferramenta que mede o progresso da eficiência energética no Brasil. É baseado nas participações do consumo total de energia final de cada setor em relação ao total de energia final considerado. Ele permite acompanhar o progresso da eficiência do país ao longo do tempo, identificar oportunidades de melhoria, estimular a inovação tecnológica e, portanto, incentivar medidas que apresentem impactos positivos na economia e no meio ambiente. 

Objetivo Estratégico 4 – Garantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineral

Indicador 5: Dependência externa e Reserva de petróleo/produção – Fonte: ANP.

Os indicadores permitem prever e planejar as necessidades futuras de combustíveis, assegurando um suprimento estável e contínuo. Além disso, facilitam a resposta a emergências e crises, minimizando impactos negativos no setor como um todo.

Objetivo Estratégico 4 – Garantir a segurança energética e estimular o aproveitamento mineral

Indicador 6: Índice de Atratividade de Investimento – Fonte: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (Ministério de Minas e Energia) - Plano Plurianual 2024-2027.

O indicador índice de atratividade de investimento tem por objeto mensurar os esforços da administração federal na atração de investimentos para o setor mineral brasileiro. Seu monitoramento permite avaliar se há um ambiente favorável para investimentos no setor mineral, impulsionando o financiamento de infraestrutura, o avanço tecnológico e a diversificação das fontes de energia e mineral.  É um dos indicadores do Programa Mineração Segura e Sustentável, do PPA 2024-2027. 

Objetivo Estratégico 5 – Fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação

Indicador 7: Investimento em P&D em proporção do PIB do setor – Fonte: MME, MCTI e ANP 

A proposta é avaliar o volume de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O monitoramento desse investimento é fundamental para o avanço tecnológico, a competitividade das empresas e o desenvolvimento econômico do país.  

Objetivo Estratégico 6 – Combater a pobreza energética

Indicador 8: Número de domicílio com acesso a eletricidade no ano / número de domicílio sem acesso no ano anterior – Fonte: IBGE.

A utilização desse indicador busca identificar o progresso na expansão do acesso à energia elétrica, localizar lacunas e guiar políticas públicas para investimentos em infraestrutura. 

Objetivo Estratégico 6 – Combater a pobreza energética

Indicador 9: Percentagem da população com acesso a tecnologias limpas para cocção – Fonte IBGE.

O indicador em questão monitora o avanço na adoção de fontes energéticas mais limpas para cocção, indicando melhorias à saúde da população ao reduzir o uso de combustíveis nocivos para o cozimento de alimentos. 

Objetivo Estratégico 7 – Efetivar retornos sociais das riquezas energéticas e minerais

Indicador 10: Indicadores sociais dos municípios beneficiados com recursos dos setores energético e mineral. Fonte: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Esse indicador permite avaliar o impacto positivo dos setores energético e mineral nos municípios afetadas por essas atividades. 

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