Os produtores independentes desempenham um papel essencial na exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam. Essa atividade é crucial para a geração de empregos, especialmente no setor onshore, com destaque para os estados do Norte e Nordeste, grandes produtores terrestres.

Para garantir a continuidade dessas atividades, é necessário um ambiente de negócios atraente, que, embora complexo e desafiador para empreendedores, poder público e outras partes envolvidas, exige constante aprimoramento.

Considerando a importância da participação social nas iniciativas que envolvem esse tema, o Ministério gostaria de ouvir sua opinião.

Dessa forma, submetemos os questionamentos a seguir a título de tomada pública de contribuições, como forma de colher subsídios para aprimoramento das iniciativas e políticas que apoiem o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural.

Processo SEI 48380.000136/2024-02

COMO CONTRIBUIR

• É necessário cadastrar e estar logado no portal Gov.br para inserir a contribuição.
• As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio da Plataforma Participa Mais Brasil, durante o prazo desta consulta.
• Eventuais relatórios, imagens ou outros anexos que façam parte da sua contribuição podem ser enviados para o e-mail consultatransicao@mme.gov.br, com o assunto "TPC Competitividade", durante o prazo desta consulta.
• Somente serão aceitos por e-mail os materiais complementares às contribuições.
• Solicitamos que os participantes não incluam dados pessoais ou informações que, por qualquer motivo, não devam ser tornadas públicas ou estejam sujeitas ao sigilo, visando assegurar a proteção da informação pessoal ou sigilosa. A inclusão de informações desta natureza é de inteira responsabilidade do participante.