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Competitividade dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural
Órgão: Ministério de Minas e Energia
Setor: MME - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Status: Encerrada
Abertura: 09/08/2024
Encerramento: 26/08/2024
Contribuições Recebidas: 7
Resumo
Os produtores independentes desempenham um papel essencial na exploração e produção de petróleo e gás natural, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam. Essa atividade é crucial para a geração de empregos, especialmente no setor onshore, com destaque para os estados do Norte e Nordeste, grandes produtores terrestres.
Para garantir a continuidade dessas atividades, é necessário um ambiente de negócios atraente, que, embora complexo e desafiador para empreendedores, poder público e outras partes envolvidas, exige constante aprimoramento.
Considerando a importância da participação social nas iniciativas que envolvem esse tema, o Ministério gostaria de ouvir sua opinião.
Dessa forma, submetemos os questionamentos a seguir a título de tomada pública de contribuições, como forma de colher subsídios para aprimoramento das iniciativas e políticas que apoiem o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural.
Processo SEI 48380.000136/2024-02
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7. Quais incentivos são necessários para viabilizar a produção de campos e acumulações de economicidade marginal?
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8. Quais aperfeiçoamentos dos processos licitatórios de exploração e produção (E&P) se fazem necessários para aumentar a competitividade e a transparência no setor?
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9. Quais incentivos e políticas públicas poderiam ser implementados para aumentar a viabilidade econômica de projetos de tie-back? De que maneira a regulamentação pode ser adaptada para facilitar a implementação dessas tecnologias?
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10. Quais incentivos e políticas públicas poderiam ser implementadas para viabilizar a exploração e produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural? Existe algum ponto de melhoria do Edital do Poço Transparente?
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11. Quais incentivos poderiam fomentar as empresas de petróleo e gás a diversificarem seus portfólios de negócios, incluindo investimentos em captura e armazenamento de carbono, por exemplo?
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12. Quais medidas regulatórias adicionais poderiam ser adotadas para apoiar o desenvolvimento sustentável e a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural?
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13. O Preço de Referência do Petróleo reflete as condições de comercialização dos produtores independentes? Quais medidas poderiam ser adotadas para dar mais equidade?
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14. Há algum outro aspecto ou perspectiva que gostaria de compartilhar para contribuir com a melhoria das condições para os produtores independentes de petróleo e gás?
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