O processo de Oferta de Área e de Licenciamento Ambiental desempenham papel fundamental na viabilização de empreendimentos no setor de petróleo e gás, assegurando que projetos sejam conduzidos de maneira responsável e sustentável. Dar previsibilidade ao tratamento das questões ambientais contribui para maior sinergia na execução desses processos.

No entanto, apesar de sua importância incontestável, o processo de licenciamento ambiental se mostra complexo e envolve desafios para os órgãos licenciadores, para os empreendedores e demais partes envolvidas, demandando constante aprimoramento.

Considerando a importância da participação social nas iniciativas que envolvem os temas relacionados à segurança energética, o Ministério gostaria de ouvir sua opinião.

Dessa forma, submetemos os questionamentos a seguir a título de tomada pública de contribuições, como forma de colher subsídios para aprimoramento das estratégias e políticas que envolvam questões ambientais e a segurança energética.

Processo SEI 48380.000121/2024-36

COMO CONTRIBUIR

• É necessário cadastrar e estar logado no portal Gov.br para inserir a contribuição.

• As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio da Plataforma Participa Mais Brasil, durante o prazo desta consulta.

• Eventuais relatórios, imagens ou outros anexos que façam parte da sua contribuição podem ser enviados para o e-mail consultatransicao@mme.gov.br, com o assunto "TPC Licenciamento Ambiental", durante o prazo desta consulta. Somente serão aceitos por e-mail os materiais complementares às contribuições.

• Solicitamos que os participantes não incluam dados pessoais ou informações que, por qualquer motivo, não devam ser tornadas públicas ou estejam sujeitas ao sigilo, visando assegurar a proteção da informação pessoal ou sigilosa. A inclusão de informações desta natureza é de inteira responsabilidade do participante.