MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva (OUV/MT)
Consultas Públicas
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Estabelece os procedimentos para a validação das ferramentas e modelos e avaliação dos resultados,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
21/10/2024
Fim:
20/11/2024
Ativa
Minuta de Portaria, com o objetivo de disciplinar acesso aos dados dos sistemas e subsistemas...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
17/09/2024
Fim:
16/10/2024
Encerrada
Minuta de Resolução a ser editada pelo CONTRAN, com o objetivo de alterar a Resolução CONTRAN nº 807,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
06/09/2024
Fim:
05/10/2024
Encerrada
Resolução CONTRAN nº 882, de 2021, a fim de que se considere a possibilidade de maior peso bruto para o...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
30/08/2024
Fim:
29/09/2024
Encerrada
Mensagem, temas e cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/08/2024
Fim:
01/09/2024
Encerrada
Plano Setorial Hidroviário - PSH.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
28/06/2024
Fim:
11/09/2024
Encerrada
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Mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2025.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/08/2024
Fim:
01/09/2024
Encerrada
Abertura de Consulta Pública Plano de Dados Abertos Biênio 2024-2025 (PDA).
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
19/02/2024
Fim:
03/03/2024
Encerrada
Estabelecimento da mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2024.
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/08/2023
Fim:
05/09/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da forma, condições de implantação e operação...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
15/12/2022
Fim:
14/01/2023
Encerrada
Tomada de subsídios referente a regulamentação da atividade de vistoria de identificação...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/12/2022
Fim:
12/01/2023
Encerrada
Uso do capacetes por motociclistas no Brasil
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
13/10/2022
Fim:
12/11/2022
Encerrada