Ministério da Fazenda (MF)
Áreas / Setores / Secretarias
STN/CESEF - MF - Coordenação de Assuntos Econômicos do Tesouro
COREM - MF - Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios
CGREC - MF - Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos
MF - Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis
PGFN - MF - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
SPA - MF - Secretaria de Prêmios e Apostas
SRE - MF - Secretaria de Reformas Econômicas
STN - MF - Secretaria do Tesouro Nacional
SPE-SDES - MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Consultas Públicas
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Tomada de Subsídios nº 01/2025 da SRE/MF - Promoção da Concorrência no Setor de Aviação Civil...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
25/08/2025
Fim:
02/01/2026
Ativa
CP SPA/MF nº 02/2025 - Destinações da arrecadação de apostas - Operacionalização,...
Área:
Participação Social
Início:
23/06/2025
Fim:
06/08/2025
Encerrada
Taxonomia Sustentável Brasileira - 2ª fase
Área:
Participação Social
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Chamada Pública SRE/MF nº 01/2025 - Indicação de normas a serem analisadas no PARC (Procedimento de...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
06/02/2025
Fim:
16/03/2025
Encerrada
Consulta Pública SPA 01/2025: Agenda Regulatória Bianual 2025-2026
Área:
Participação Social
Início:
10/02/2025
Fim:
27/03/2025
Encerrada
Aprimoramento da Minuta que dispõe sobre o Processamento da Primeira Fase do Programa de Transação...
Área:
Justiça e Segurança Pública
Início:
31/12/2024
Fim:
31/12/2024
Encerrada
Opine Aqui
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Caderno 2.1 – CNAE A: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
10/03/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Caderno 2.3 – CNAE C: Indústrias de transformação
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Caderno 2.5 – CNAE E: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Caderno 2.8 – Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Caderno 2.2 – CNAE B: Indústrias extrativas
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Caderno 4 – Enfrentamento das desigualdades
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada