Caderno 2.5 – CNAE E: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação

Órgão: Ministério da Fazenda

Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Status: Ativa

Abertura: 16/11/2024

Encerramento: 31/01/2025

Resumo

Cadernos Técnicos Setoriais

Os oito Cadernos Técnicos Setoriais serão publicados separadamente por setor, incluindo os seguintes setores priorizados na primeira edição da TSB:

  • CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
  • CNAE B - Indústrias extrativas
  • CNAE C - Indústria de transformação
  • CNAE D - Eletricidade e gás
  • CNAE E - Água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação
  • CNAE F - Construção
  • CNAE H - Transporte, armazenagem e correios
  • CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento  


Cada caderno técnico setorial contém para cada atividade selecionada: (i) os critérios técnicos (métricas) para contribuição substancial para a (i.i) mitigação da mudança do clima  (Objetivo 1) e, quando aplicável, para (i.ii) o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4), e (ii) requisitos de conformidade (gerais e específicos) que garantem que a atividade não prejudique, ao mesmo tempo, significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos e ambientais da TSB.  

Os valores quantitativos dos critérios técnicos (métricas e limiares) para a contribuição substancial da atividade para a mitigação da mudança do clima (Objetivo 1), para o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4), e para os requisitos de conformidade (gerais e específicos) de Não prejudicar significativamente (NPS) a nenhum dos outros objetivos climáticos e ambientais, bem como os critérios técnicos (métricas e limiares) para a contribuição substancial para a adaptação à mudança do clima (Objetivo 2), serão apresentados durante a segunda etapa da consulta pública a partir de 1 de fevereiro de 2025.

Por favor, insira suas informações abaixo e submeta suas contribuições, a partir do item 10, para o Caderno 2.5 – CNAE E: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.


ATENÇÂO: para contribuir com a consulta pública é necessário acessar o Participa + Brasil com sua conta no Gov.br.

Consulte o Documento

 
Caderno 2.5 – CNAE E: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
 
 
TSB - Abreviações e Glossário
TSB - Abreviações e Glossário

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10. Usabilidade e facilidade de navegação

10.1. O caderno é fácil de navegar e entender? Se não, como o caderno pode ser aprimorado?

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10.2. Os termos técnicos e as definições foram explicados adequadamente? Se não, indique qual termo e definição precisam ser melhor explicados.

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10.3. Alguma seção requer mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça uma explicação.

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Objetivo 1: Mitigação da Mudança do Clima

Esta seção do formulário aborda as atividades econômicas que contribuem substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1). Para o setor econômico do CNAE E - Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, encontram-se no caderno as atividades econômicas selecionadas que podem contribuir substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima. Pode-se expressar sua concordância com as atividades econômicas priorizadas ou sugerir outras inclusões. Posteriormente, para cada atividade econômica selecionada, pode-se fornecer uma avaliação sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial (somente métricas), critérios de exclusão (se aplicável) e requisitos de conformidade gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos e ambientais incluídos na TSB.

11. Mapeamento de atividades

11.1. Você concorda com as atividades econômicas incluídas nesse setor?



11.2. Para qualquer atividade econômica que você acredite que deva ser excluída, forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade econômica, forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial para a mitigação da mudança do clima (Objetivo 1).

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12. Critérios técnicos (métricas) para contribuição substancial e requisitos de conformidade de não prejudicar significativamente por atividades

12.1. A definição/descrição da atividade econômica é adequada? Se não, escolha uma das opções a seguir e justifique no item 12.1.1.












12.1.1. De acordo com a opção escolhida acima, forneça o nome alternativo sugerido para a atividade econômica e adicione uma referência justificando a alteração.

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12.2. Os critérios técnicos para a contribuição substancial para o objetivo 1 são claros, mensuráveis, com base científica e adequados ao contexto brasileiro? Se não, explique o motivo e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.

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12.3. Você sugere algum critério ou métrica adicional ou alternativo para melhorar a qualidade e usabilidade dos critérios? Por favor, explique e sugira mudanças específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.

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12.4. Os requisitos de conformidade (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.

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12.5. Os requisitos de conformidade (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos e ambientais? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.

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13. Comentários adicionais

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