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Caderno 2.8 – Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Órgão: Ministério da Fazenda
Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Status: Encerrada
Abertura: 17/02/2025
Encerramento: 31/03/2025
Contribuições Recebidas: 9
Resumo
Cadernos Técnicos Setoriais
Os oito Cadernos Técnicos Setoriais serão publicados separadamente por setor, incluindo os seguintes setores priorizados na primeira edição da TSB:
- CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
- CNAE B - Indústrias extrativas
- CNAE C - Indústria de transformação
- CNAE D - Eletricidade e gás
- CNAE E - Água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação
- CNAE F - Construção
- CNAE H - Transporte, armazenagem e correios
- CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Cada caderno técnico setorial contém para cada atividade selecionada: (i) os critérios técnicos (métricas e limites) para contribuição substancial para a (i.i) mitigação da mudança do clima (Objetivo 1) e, quando aplicável, para (i.ii) adaptação à mudança do clima (Objetivo 2) e (i.iii) o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4), e (ii) critérios (gerais e específicos) que garantem que a atividade não prejudique, ao mesmo tempo, significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos, ambientais e econômico-socias da TSB.
Por favor, insira suas informações abaixo e submeta suas contribuições, a partir do item 10, para o Caderno 2.8 – CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento.
Errata 1: A versão do arquivo do Caderno 2.8 – CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento foi substituída pela versão atual, que reflete o consenso obtido no Grupo Técnico CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento da Taxonomia Sustentável Brasileira, os detalhes das alterações se encontram no Anexo A2 do caderno.
Observação 1: Atualização da seção “Segunda fase da consulta pública”, conforme página 04 dos cadernos setoriais.
Observação 2: Todo o conteúdo da Taxonomia Sustentável Brasileira segue em consulta pública até dia 31 de março de 2025, isto é, ainda durante a segunda fase da consulta pública todo o material englobando a primeira e a segunda fase será passível de comentários.
ATENÇÂO: para contribuir com a consulta pública é necessário acessar o Participa + Brasil com sua conta no Gov.br.
Consulte o Documento
Caderno 2.8 – Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
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TSB - Abreviações e Glossário
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10. Usabilidade e facilidade de navegação
10.1. O caderno é fácil de navegar e entender? Se não, como o caderno pode ser aprimorado?
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10.2. Os termos técnicos e as definições foram explicados adequadamente? Se não, indique qual termo e definição precisam ser melhor explicados.
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10.3. Alguma seção requer mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça uma explicação.
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Objetivo 1: Mitigação da Mudança do Clima
Esta seção do formulário aborda as atividades econômicas que contribuem substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1).
Para o setor econômico do código da CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento, encontram-se no caderno as atividades econômicas selecionadas que podem contribuir substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima. Pode-se expressar sua concordância com as atividades econômicas priorizadas ou sugerir outras inclusões.
Posteriormente, para cada atividade econômica selecionada, pode-se fornecer uma avaliação sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial (métricas e limites), critérios de exclusão (se aplicável) e critérios gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos, ambientais e econômico-socias incluídos na TSB.
11. Mapeamento de atividades econômicas para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1)
11.1. Você concorda que as atividades econômicas selecionadas representam a mais alta prioridade para a mitigação da mudança do clima?
11.2. Para qualquer atividade econômica que você acredite que deva ser excluída, forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade econômica, forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial para a mitigação da mudança do clima (Objetivo 1).
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12. Critérios técnicos (métricas) para contribuição substancial e critérios de não prejudicar significativamente por atividades
12.1. A definição/descrição da atividade econômica é adequada? Se não, escolha uma das opções a seguir e justifique no item 12.1.1.
12.1.1. De acordo com a opção escolhida acima, forneça o nome alternativo sugerido para a atividade econômica e adicione uma referência justificando a alteração.
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12.2. Os critérios técnicos para a contribuição substancial para o objetivo 1 são claros, mensuráveis, com base científica e adequados ao contexto brasileiro? Se não, explique o motivo e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.3. Você sugere algum critério ou métrica específica para alguma atividade, visando melhorar a qualidade e usabilidade dos critérios? Por favor, explique e sugira mudanças específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.4. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias) são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.5. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos, ambientais e econômico-socias? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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Objetivo 2: Adaptação à Mudança do Clima
Esta seção do formulário aborda as atividades econômicas e medidas (adaptadas e viabilizadoras) que contribuem substancialmente para o objetivo de adaptação à mudança do clima (Objetivo 2). Para o setor econômico da CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento encontram-se no caderno as atividades econômicas e medidas (adaptadas e viabilizadoras) selecionadas que podem contribuir substancialmente para o objetivo de adaptação à mudança do clima. Pode-se expressar sua concordância com as atividades econômicas e medidas (adaptadas e viabilizadoras) priorizadas ou sugerir outras inclusões. Posteriormente, para cada atividade econômica e medida selecionadas (adaptadas e viabilizadoras), pode-se fornecer uma avaliação sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial, critérios de exclusão (se aplicável) e critérios gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos (climáticos, ambientais, e econômico-socias) incluídos na TSB.
13. Mapeamento das atividades econômicas e medidas (adaptadas e viabilizadoras)
13.1. Você concorda que as atividades e medidas (adaptadas e viabilizadoras) selecionadas representam a mais alta prioridade para a adaptação à mudança do clima?
13.2. Para qualquer atividade ou medida (adaptadas e viabilizadoras) que você acredite que deva ser excluída, forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade ou medida (adaptadas e viabilizadoras), forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial para a adaptação à mudança do clima (Objetivo 2).
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14. Critérios técnicos para contribuição substancial para o objetivo de adaptação à mudança do clima (Objetivo 2) e critérios de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias)
14.1. A definição/descrição da atividade ou medida é adequada?
Medidas adaptadas: Medidas que tornam uma atividade econômica, na qual são implementadas, mais resiliente à mudança do clima.
Medidas viabilizadoras: Medidas implementadas dentro de uma atividade econômica para tornar outras atividades econômicas mais resilientes à mudança do clima.
Atividades adaptadas: Atividades econômicas que, com base em seu próprio desempenho, que são resilientes à mudança do clima.
Atividades viabilizadoras: Atividades econômicas que contribuem para aumentar a resiliência de outras atividades.
14.1.1. De acordo com a Tabela 1: Atividades de Adaptação Qualificadas CNAE D e com a Tabela 2: Medidas de Adaptação Qualificadas CNAE D do capítulo “Objetivo 2 – Adaptação à Mudança do Clima” do caderno, forneça o nome alternativo sugerido para a atividade ou medida (adaptadas e viabilizadoras) e adicione uma referência justificando a alteração.
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14.2. Você tem alguma sugestão de critério ou metodologia de avaliação alternativa para qualquer atividade/medida visando melhorar a qualidade e a usabilidade dos critérios? Por favor, explique e sugira mudanças específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.3. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias) são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.4. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos, ambientais e econômico-socias? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.5. Os critérios da avaliação de vulnerabilidade descritos são claros, abrangentes e aplicáveis a todas as atividades ou medidas (adaptadas ou viabilizadoras) adicionais que apoiam a resiliência do setor? Caso contrário, forneça uma explicação detalhada, incluindo evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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15. Comentários adicionais
15.1. Você tem algum outro comentário adicional?
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