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Caderno 2.3 – CNAE C: Indústrias de transformação
Órgão: Ministério da Fazenda
Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Status: Encerrada
Abertura: 17/02/2025
Encerramento: 31/03/2025
Contribuições Recebidas: 22
Resumo
Cadernos Técnicos Setoriais
Os oito Cadernos Técnicos Setoriais serão publicados separadamente por setor, incluindo os seguintes setores priorizados na primeira edição da TSB:
- CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
- CNAE B - Indústrias Extrativas
- CNAE C - Indústrias de Transformação
- CNAE D - Eletricidade e Gás
- CNAE E - Água, Esgoto, Gestão de Resíduos e Descontaminação
- CNAE F - Construção
- CNAE H - Transporte, Armazenagem e Correios
- CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Cada caderno técnico setorial contém para cada atividade selecionada: (i) os critérios técnicos (métricas e limites) para contribuição substancial para a (i.i) mitigação da mudança do clima (Objetivo 1) e, quando aplicável, para (i.ii) o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4), e (ii) critérios (gerais e específicos) que garantem que a atividade não prejudique, ao mesmo tempo, significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos, ambientais e econômico-sociais da TSB.
Por favor, insira suas informações abaixo e submeta suas contribuições, a partir do item 10, para o Caderno 2.3 – CNAE C: Indústria da Transformação.
Errata 1: A versão do arquivo do Caderno 2.3 – CNAE C: Indústria da Transformação foi substituída pela versão atual, que reflete o consenso obtido no Grupo Técnico CNAE C da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Observação 1: Atualização da seção “Segunda fase da consulta pública”, conforme página 04 dos cadernos setoriais.
Observação 2: Todo o conteúdo da Taxonomia Sustentável Brasileira segue em consulta pública até dia 31 de março de 2025, isto é, ainda durante a segunda fase da consulta pública todo o material englobando a primeira e a segunda fase será passível de comentários.
ATENÇÂO: para contribuir com a consulta pública é necessário acessar o Participa + Brasil com sua conta no Gov.br.
Consulte o Documento
Caderno 2.2 – CNAE C: Indústrias de transformação
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TSB - Abreviações e Glossário
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10. Usabilidade e facilidade de navegação
10.1. O caderno é fácil de navegar e entender? Se não, como o caderno pode ser aprimorado?
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10.2. Os termos técnicos e as definições foram explicados adequadamente? Se não, indique qual termo e definição precisam ser melhor explicados.
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10.3. Alguma seção requer mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça uma explicação.
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Objetivo 1: Mitigação da Mudança do Clima
Esta seção do formulário aborda as atividades econômicas que contribuem substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1).
Para o setor econômico do código da CNAE C – Indústria da Transformação, encontram-se no caderno as atividades econômicas selecionadas que podem contribuir substancialmente para o objetivo de mitigação da mudança do clima. Pode-se expressar sua concordância com as atividades econômicas priorizadas ou sugerir outras inclusões.
Posteriormente, para cada atividade econômica selecionada, pode-se fornecer uma avaliação sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial (métricas e limites), critérios de exclusão (se aplicável) e critérios gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos, ambientais e econômico-socias incluídos na TSB.
11. Mapeamento de atividades econômicas para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1)
11.1. Você concorda que as atividades econômicas selecionadas representam a mais alta prioridade para a mitigação da mudança do clima?
11.2. Para qualquer atividade econômica que você acredite que deva ser excluída, forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade econômica, forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial para a mitigação da mudança do clima (Objetivo 1).
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12. Critérios técnicos (métricas e limites) para contribuição substancial para o objetivo de mitigação da mudança do clima (Objetivo 1) e critérios de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos (climáticos, ambientais e econômico-socias) da TSB
12.1. A definição/descrição da atividade econômica é adequada? Se não, escolha uma das opções a seguir e justifique no item 12.1.1.
12.1.1. De acordo com a opção escolhida acima, forneça o nome alternativo sugerido para a atividade econômica e adicione uma referência justificando a alteração.
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12.2. Os critérios técnicos para a contribuição substancial para o objetivo 1 são claros, mensuráveis, com base científica e adequados ao contexto brasileiro? Se não, explique o motivo e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.3. Você sugere algum critério ou métrica específica para alguma atividade econômica, visando melhorar a qualidade e usabilidade dos critérios ? Por favor, explique e sugira mudanças específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.4. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos (climáticos, ambientais e econômico-socias) da TSB são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.5. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos, ambientais e econômico-sociais? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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13. Comentários adicionais
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