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Caderno 2.1 – CNAE A: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
Órgão: Ministério da Fazenda
Setor: MF - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Status: Encerrada
Abertura: 10/03/2025
Encerramento: 31/03/2025
Contribuições Recebidas: 20
Resumo
Cadernos Técnicos Setoriais
Os oito Cadernos Técnicos Setoriais serão publicados separadamente por setor, incluindo os seguintes setores priorizados na primeira edição da TSB:
- CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
- CNAE B - Indústrias Extrativas
- CNAE C - Indústria de Transformação
- CNAE D - Eletricidade e Gás
- CNAE E - Água, Esgoto, Gestão de Resíduos e Descontaminação
- CNAE F - Construção
- CNAE H - Transporte, Armazenagem e Correios
- CNAE Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Cada caderno técnico setorial contém para cada atividade selecionada: (i) os critérios técnicos (métricas) para contribuição substancial para a (i.i) mitigação da mudança do clima (Objetivo 1) e, quando aplicável, para (i.ii) o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4), e (ii) critérios (gerais e específicos) que garantem que a atividade não prejudique, ao mesmo tempo, significativamente a nenhum dos outros objetivos climáticos, ambientais e econômico-sociais da TSB.
Por favor, insira suas informações abaixo e submeta suas contribuições, a partir do item 10, para o Caderno 2.1 – CNAE A: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura.
Observação 1: Atualização da seção “Segunda fase da consulta pública”, conforme página 05 do caderno.
Observação 2: Todo o conteúdo da Taxonomia Sustentável Brasileira segue em consulta pública até dia 31 de março de 2025, isto é, ainda durante a segunda fase da consulta pública todo o material englobando a primeira e a segunda fase será passível de comentários.
ATENÇÂO: para contribuir com a consulta pública é necessário acessar o Participa + Brasil com sua conta no Gov.br.
Consulte o Documento
Caderno 2.1 – CNAE A Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
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TSB - Abreviações e Glossário
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10. Usabilidade e facilidade de navegação
10.1. O caderno é fácil de navegar e entender? Se não, como o caderno pode ser aprimorado?
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10.2. Os termos técnicos e as definições foram explicados adequadamente? Se não, indique qual termo e definição precisam ser melhor explicados.
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10.3. Alguma seção requer mais informações ou detalhes? Em caso afirmativo, qual seção em particular? Forneça uma explicação.
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Abordagem transversal a todos os objetivos ambientais e climáticos
É o único setor que estabelece critérios transversais para as atividades econômicas que contribuem substancialmente para a mitigação da mudança clima (Objetivo 1), para a adaptação à mudança do clima (Objetivo 2), e para o uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4). Da mesma forma, é um setor que tem o potencial de gerar benefícios específicos e de contribuir substancialmente para outros objetivos ambientais, mesmo àqueles que não foram priorizadas na primeira edição da TSB.
Os critérios, oriundos da abordagem transversal aos objetivos climáticos e ambientais, e voltados ao setor CNAE A foram estruturados com base em práticas, separadas por atividades econômicas ou cadeias de valor previamente priorizadas, segundo a qual as métricas para atividades econômicas ou investimentos baseiam-se na aplicação das melhores práticas que promovem a transição para a Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura sustentáveis e altamente produtivas. Dessa forma, a estrutura metodológica usada para esse setor é diferente da dos outros setores econômicos abordados na TSB devido à relação inerente e à co-dependência que existe entre os desafios climáticos e ambientais para cada um dos setores. Por isso, é necessária uma abordagem transversal para que seja possível aproveitar as sinergias e complementaridades das práticas propostas.
Para cada atividade econômica selecionada, pode-se submeter comentários sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial de acordo com a abordagem transversal, critérios de exclusão (se aplicável) e critérios gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias).
Posteriormente, a partir de cada uma das atividades econômicas, pode-se fazer comentários sobre práticas sustentáveis de acordo com sua definição/descrição, itens elegíveis para financiamento e indicadores de implementação (monitoramento).
11. Mapeamento de atividades econômicas de acordo com a abordagem transversal
11.1. Você concorda que as atividades econômicas selecionadas representam a mais alta prioridade para a abordagem transversal dos objetivos climáticos e ambientais [mitigação da mudança clima (Objetivo 1), adaptação à mudança do clima (Objetivo 2), e uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas (Objetivo 4)]?
11.2. Para qualquer atividade econômica que você acredite que deva ser excluída, forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade econômica, forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial de acordo com a abordagem transversal.
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12. Critérios técnicos para contribuição substancial de acordo com a abordagem transversal e critérios de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias)
12.1. A definição/descrição da atividade econômica é adequada? Se não, escolha uma das opções a seguir e justifique no item 12.1.1.
12.1.1. Forneça aqui o nome alternativo sugerido para a atividade econômica e adicione uma referência justificando a alteração.
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12.2. Os critérios técnicos para a contribuição substancial de acordo com a abordagem transversal são claros, e adequados ao contexto brasileiro? Se não, explique o motivo e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.3. Você sugere algum critério alternativo ou métrica específica para alguma atividade/medida, visando melhorar a qualidade e usabilidade dos critérios? Por favor, explique e sugira mudanças específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.4. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias) são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.5. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos, ambientais, e econômico-socias? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.6. As práticas sustentáveis propostas (Anexos A1-A8 do caderno) contribuem substancialmente para os objetivos climáticos e ambientais de acordo com a abordagem transversal? Se não, indique qual é a prática conforme a atividade econômica da qual ela faz parte, fornecendo uma explicação detalhada, evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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12.7. Você tem algum comentário adicional para alguma das práticas sustentáveis (Anexos A1-A8 do caderno)? Se sim, selecione abaixo a atividade econômica da qual ela faz parte e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes no item 12.7.1.
12.7.1. Identifique aqui a prática sustentável e sugira alterações, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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Abordagem específica à Adaptação à Mudança do Clima (Objetivo 2)
Adicionalmente, uma abordagem específica ao objetivo de Adaptação à Mudança do Clima (Objetivo 2) é considerada para o setor CNAE A - Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura - com o propósito de oferecer uma lista mais abrangente de atividades e medidas específicas que possam apoiar o setor em seus esforços de adaptação, considerando sua notável vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos, que se tornam cada vez mais frequentes.
Pode-se expressar sua concordância com as medidas (adaptadas e viabilizadoras) priorizadas ou sugerir outras inclusões.
Posteriormente, para cada medida selecionada (adaptada e viabilizadora), pode-se fornecer uma avaliação sobre sua definição/descrição, seus critérios técnicos para contribuição substancial de acordo com a abordagem específica a Adaptação à Mudança do Clima (Objetivo 2), critérios de exclusão (se aplicável) e critérios gerais e específicos de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos incluídos na TSB (climáticos, ambientais, e econômico-socias).
13. Mapeamento de medidas de acordo com a abordagem específica (adaptadas e viabilizadoras)
13.1. Você concorda com as medidas (adaptadas e viabilizadoras) incluídas nesse setor no Anexo A9 do caderno?
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13.2. Para qualquer medida (adaptada e viabilizadora) que você acredite que deva ser excluída (Anexo A9), forneça uma justificativa detalhada acompanhada de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes. Para a inclusão de uma nova atividade ou medida (adaptada e viabilizadora), forneça referências/comprovação do motivo da contribuição substancial para a adaptação à mudança do clima (Objetivo 2) de acordo com a abordagem específica.
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14. Critérios técnicos para contribuição substancial de acordo com a abordagem específica e critérios de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias)
14.1. As medidas (adaptadas e viabilizadoras) propostas no Anexo A9 do caderno tem uma definição/descrição adequada?
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14.1.1. De acordo com a opção escolhida acima, forneça o nome alternativo sugerido para a medida (adaptada e viabilizadora) e adicione uma referência justificando a alteração.
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14.2. Você tem alguma sugestão de critério técnico ou metodologia de avaliação alternativa para qualquer atividade/medida visando melhorar a qualidade e a usabilidade dos critérios? Por favor, explique e sugira alterações específicas, acompanhadas de evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.3. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB (climáticos, ambientais e econômico-socias) são claros, abrangentes e aplicáveis? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.4. Os critérios (gerais e específicos) de não prejudicar significativamente a nenhum dos outros objetivos da TSB abordam efetivamente os possíveis impactos negativos nos demais objetivos climáticos, ambientais, e econômico-socias? Se não, forneça uma explicação detalhada, com evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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14.5. Os critérios da avaliação de vulnerabilidade descritos são claros, abrangentes e aplicáveis a todas as atividades ou medidas (adaptadas ou viabilizadoras) adicionais que apoiam a resiliência do setor? Caso contrário, forneça uma explicação detalhada, incluindo evidências e dados, literatura científica e outras referências relevantes.
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15. Comentários adicionais
15.1. Você tem algum outro comentário adicional?
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