Ministério da Educação (MEC)

Consultas Públicas

MEC
Dados Abertos da CAPES
Área: Participação Social
Início: 04/11/2024 Fim: 18/11/2024 Encerrada
MEC
Consulta pública sobre a portaria que institui a Rede Nacional de Certificação Profissional e...
Área: Educação e Pesquisa
Início: 14/02/2024 Fim: 29/02/2024 Encerrada
MEC
Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024-2028)
Área: Educação e Pesquisa
Início: 20/12/2023 Fim: 25/01/2024 Encerrada
MEC
Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da...
Área: Educação e Pesquisa
Início: 19/10/2023 Fim: 20/11/2023 Encerrada
MEC
Consulta Pública para Contratação de Serviços Técnicos em Desenvolvimento e Sustentação de...
Área: Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início: 13/09/2021 Fim: 22/09/2021 Encerrada

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MEC
Consulta Pública para o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do MEC
Área: Educação e Pesquisa
Início: 26/11/2024 Fim: 12/12/2024 Encerrada
MEC
Dados Abertos da CAPES
Área: Participação Social
Início: 04/11/2024 Fim: 18/11/2024 Encerrada
MEC
Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio
Área: Educação e Pesquisa
Início: 24/04/2023 Fim: 06/07/2023 Encerrada

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