O Subsecretario de Tecnologia da Informação e Comunicação, no uso das atribuições conferidas na Portaria MEC nº 773/2021, de 23 de agosto de 2021, COMUNICA que realizará audiência pública, com vistas a debater o novo modelo de Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Software a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação.

O objetivo da Audiência Pública é obter subsídios e informações adicionais para avaliar a viabilidade da contratação do novo modelo de serviços de desenvolvimento e sustentação de software no âmbito do MEC.

A audiência pública será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico no dia 22 de setembro de 2021, no horário de 10:30 às 12:30 horas.

Os interessados em participar da sessão pública virtual deverão enviar o nome completo, filiação institucional ou empresarial (nome do órgão ou da empresa), CPF e endereço eletrônico para o e-mail: stic-gab@mec.gov.br, até o dia 17 de setembro de 2021. Favor colocar no assunto do e-mail: “Participação na Audiência Pública no 01/2021-STIC/MEC”.

As informações específicas preliminares sobre o novo modelo de contratação de desenvolvimento e sustentação de software no âmbito da STIC estarão no site: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-para-contratacao-de-servicos-tecnicos-em-desenvolvimento-e-sustentacao-de-aplicacoes-de-software a partir do dia 13 de setembro de 2021, somando-se ao processo de consulta pública que estará aberto. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: stic-gab@mec.gov.br.

Arquivo I-Termo de Referência da Contratação de serviços técnicos em desenvolvimento e sustentação de aplicações de software, onde estão inseridas as informações gerais sobre a referida contratação.

Arquivo II-Suplemento Técnico I (Serviços Técnicos em desenvolvimento de aplicações de Software)-Este Suplemento Técnico, documento de apoio ao Termo de Referência, traz as definições acerca dos serviços de Desenvolvimento de Aplicações de Software e tem por objetivo estabelecer as diretrizes, critérios, metodologias e procedimentos de apoio ao gerenciamento dos serviços relacionados

Arquivo III-Suplemento Técnico II (Serviços Técnicos em sustentação de aplicações de Software)-Este Suplemento Técnico, documento de apoio ao Termo de Referência, traz as definições acerca dos serviços de Sustentação de Aplicações de Software e tem por objetivo estabelecer as diretrizes, critérios, metodologias e procedimentos de apoio ao gerenciamento dos serviços relacionados