Governo Federal - Participa + Brasil - Consulta Pública para o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do MEC

Condicionalidade de Educação do Programa Bolsa Família - PBF: Frequência escolar dos beneficiários Registro, por município, da frequência dos beneficiários do Programa Bolsa Família, com idade entre 04 e 18 anos incompletos.
Condicionalidade de Educação do Programa Bolsa Família - PBF: Público beneficiário com frequência escolar acompanhada Público beneficiário do Programa Bolsa Família, com idade entre 04 e 18 anos incompletos, cuja frequência escolar é acompanhada, por município.
Educação Bilíngue de Surdos: Bolsas de equipe pedagógica Dados sobre coordenadores, supervisores, professores formadores, professores pesquisadores e tutores, com informações sobre a quantidade de equipes e os valores repassados.
Educação Bilíngue de Surdos: Formação de docentes    Dados sobre as turmas de formação de professores e profissionais da educação básica, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados.
Educação Bilíngue de Surdos: Formação de Gestores Dados sobre a formação de gestores que atuam na modalidade de educação bilíngue de surdos, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados.
Educação em Direitos Humanos: Cursos de Formação Continuada para Profissionais da Educação Dados sobre a quantidade de cursos e vagas ofertadas por Unidade da Federação, concluintes e valores repassados.
Educação em Direitos Humanos: Produção de materiais didáticos e formativos Dados sobre os materiais didáticos produzidos e valores repassados.
Educação em Direitos Humanos: Implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos nas redes estaduais de ensino e nas universidades Dados sobre o processo de implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos nos sistemas estaduais de ensino e nas universidades, bem como dados sobre as perseguições sofridas por educadores/as.
Educação em Direitos Humanos: Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as Dados sobre perseguições sofridas por educadores/as, resultado de trabalho do Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as
Educação Escolar Indígena - Ação Saberes Indígenas na Escola Dados de instituições responsáveis pela oferta de formação continuada de professores que atuam em escolas indígenas e número de vagas ofertadas
Educação Escolar Indígena: Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) Dados de instituições responsáveis pela oferta de curso de Licenciatura Intercultural e número de matrículas ofertadas
Pacto EJA: Adesões Dados sobre a adesão de Estados e Municípios ao Pacto EJA, ocorrida em 2024
Pacto EJA: Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado Dados sobre a quantidade de alfabetizadores formados no âmbito do PBA, desde 2008
Pacto EJA: Bolsas Arranjo de Governança Dados, a partir de 2024, sobre coordenadores estaduais e regionais do Pacto EJA, com informações sobre a quantidade de coordenadores e os valores repassados
Pacto EJA: Formação continuada de docentes em Educação de Jovens e Adultos Dados sobre as turmas de formação de docentes, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados.
Pacto EJA: Formação continuada de gestores em Educação de Jovens e Adultos Dados sobre as turmas de formação de gestores escolares, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados.
Pacto EJA: Matrículas de EJA nas redes de ensino Dados sobre as matrículas de EJA, por etapa e modalidade, nas redes de ensino, de acordo com série histórica do censo escolar
Pacto EJA: Matrículas de EJA no Pé-de-Meia Dados sobre as matrículas de EJA no Pé-de-Meia, a partir de setembro de 2024
Pacto EJA - ProJovem Campo: Beneficiários Dados sobre as turmas formadas, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados, referentes aos anos de 2014, 2021 e 2024 em diante.
Pacto EJA - ProJovem Urbano: Beneficiários Dados sobre as turmas formadas, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados, referentes aos anos de 2012, 2013, 2014, 2021 e 2024 em diante.
Pacto EJA: Turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado Dados sobre as turmas do PBA formadas, com informações sobre a quantidade de estudantes matriculados e concluintes os valores repassados, desde 2008.
Política Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar: Formação “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar” Dados sobre as turmas de formação de profissionais, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI: Formação de docentes          Dados sobre as turmas de formação de docentes, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI: Formação de gestores Dados sobre as turmas de formação de gestores escolares, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ: Escola Quilombo Dados sobre o número de cursos de aperfeiçoamento criados, com informações de número de turmas, coordenadores das IEs, cursistas, municípios, escolas quilombolas e comunidades quilombolas envolvidas, bem como valores repassados.
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ: Adesões Dados sobre adesão de Estados e Municípios à PNEERQ
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ: Bolsas Arranjo de Governança Dados sobre a quantidade de bolsas e valores repassados dos bolsistas PNEERQ: I - Coordenação Estadual da PNEERQ; II - Articulador de Formação; III - Agente de Governança Regional; e IV - Agente de Governança Local
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ: Diagnóstico Equidade, de implementação da Lei nº 10.639/2003 Respostas das redes de ensino ao Instrumento de Diagnóstico de implementação da Lei n°10.639/03, alterada pela Lei nº11.645/08
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ: Formação de profissionais da educação Dados sobre as turmas de formação, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profissional e Tecnológica: Cursos FIC e formação docente Dados sobre as turmas formadas, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes e os valores repassados.
Programa de Operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave): Formação "Cidadania e Democracia" Dados sobre as turmas de formação de docentes, com informações sobre a quantidade de matriculados e concluintes.
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Equidade Base de dados com a quantidade de escolas e estudantes atendidos e valores empenhados e pagos referentes a cada um dos seguintes programas que compõem o PDDE Equidade (criado pela Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2024, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): (1) Programa Sala de Recursos Multifuncionais - PDDE SRM; (2) Programa Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas em áreas rurais – PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e (3) Programa Diversidades - PDDE Diversidades, destinado às seguintes modalidades educacionais e temáticas - (a) Educação Especial, (b) Educação Bilíngue de Surdos, (c) Educação de Jovens e Adultos, (d) Educação do Campo, (e) Educação Escolar Indígena, (f) Educação Escolar Quilombola, (g) Educação para as Relações Étnico-Raciais, (h) Escolas Sustentáveis, (i) Educação para as Juventudes e (j) Educação em Direitos Humanos. * Em relação em relação ao PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura, há série histórica iniciada em 2010, em relação ao PDDE Campo, há série histórica iniciada em 2009 e em relação ao PDDE SRM, há série histórica iniciada em 2021.
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Formação de Formadores Formação de Formadores da Rede Educação do Campo - Apoio a formação continuada de docentes, técnicos, coordenadores e colaboradores que atuam nas Licenciaturas em Educação do Campo e no Programa Escola da Terra
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Formação de Gestores Escolares (UAB/AVAMEC) Dados sobre os cursos específicos voltados para formação de gestores da Educação do Campo, com informações sobre a quantidade de cursistas em formação e quantidade de cursistas certificados
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Gestão e Práticas Pedagógicas - PNBE EQUIDADE PNBE EQUIDADE Apoio à disponibilização de obras literárias elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana. Quantidade de escolas beneficiadas, quantidade livros distribuídos e recursos repassados para aquisição dos livros
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Gestão e Práticas Pedagógicas - PNLD PNLD Campo Oferta de livros e materiais didáticos específicos para os estudantes e professores do campo
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Licenciatura em Educação do Campo Dados das Licenciaturas em Educação do Campo - o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo - PROCAMPO   com informações sobre a IES, quantidade de cursistas e os valores repassados
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: PARFOR Equidade - Licenciatura em Educação do Campo Dados das Licenciaturas em Educação do Campo - Acompanhar e apoiar tecnicamente a implementação do Programa de Educação Tutorial (PET), visando o enriquecimento da formação acadêmica e profissional através de atividades de ensino, pesquisa e extensão no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com informações sobre a IES, quantidade de cursistas e os valores repassados
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: PIBID Equidade PIBID Equidade - Educação do Campo Acompanhar e apoiar tecnicamente a implementação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), com informações sobre a IES, quantidade de cursistas, valores repassados, escolas do campo envolvidas, municípios e rede envolvidas
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Programa Residência Pedagógica Programa Residência Pedagógica Acompanhar e apoiar tecnicamente o programa de fomento à projetos institucionais de residência pedagógica implementados por Instituições de Ensino Superior, com informações sobre a IES, quantidade de cursistas, valores repassados, escolas do campo envolvidas, municípios e rede envolvidas
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Rede PET - Rede de Educação do Campo, das Águas e das Florestas Programa Residência Pedagógica Acompanhar e apoiar tecnicamente o programa de fomento à projetos institucionais de residência pedagógica implementados por Instituições de Ensino Superior, com informações sobre a IES, quantidade de cursistas, valores repassados, escolas do campo envolvidas, municípios e rede envolvidas
Programa Nacional da Educação do Campo - Pronacampo: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica Projovem Campo Saberes da Terra - Acompanhar e apoiar tecnicamente a implementação do programa, que visa atender jovens agricultores familiares com 18 a 29 anos que não concluíram sua escolarização. Quantidade de alunos matriculados, quantidade de municipios e estados e valores repassados
Educação Profissional e Tecnológica: Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST Apresenta informações que disciplina a oferta de cursos de educação profissional superior de tecnologia
Educação Profissional e Tecnológica: Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT Apresenta informações que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio
Estratégia Nacional Escolas Conectadas - ENEC: Níveis de conectividade das escolas A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do governo federal, em colaboração com os sistemas de ensino, que visa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do País e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas. A base contém dados sobre os níveis de conectividade das escolas de educação básica.
Fundeb – Complementação VAAR: Condicionalidades 1, 4 e 5 Base de dados das comprovações das condicionalidades 1, 4 e 5 do VAAR/Fundeb e situação de habilitação das redes.
Plano de Ações Articuladas (PAR) - Diagnóstico das redes, iniciativas de planejamento e termos de compromisso Base de dados contendo os dados do diagnostico das redes, iniciativas de planejamento e termos de compromisso.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA: Adesão, resultados e repasses financeiros Política baseada na colaboração entre os entes federativos para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. A base contém dados sobre as adesões das Secretarias de Educação, bem como sobre os resultados das ações implementadas nos eixos do Programa e repasses financeiros realizados.
Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil: Adesão, resultados e repasses financeiros EI Manutenção no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), para que os municípios e o Distrito Federal solicitem recursos financeiros voltados à manutenção da oferta e à regulação do funcionamento de matrículas de educação infantil. A base contém dados sobre as adesões, resultados das ações e repasses financeiros realizados no âmbito do Programa.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade: Ações Integradas - Escolas atendidas e repasses financeiros Base de dados contendo as escolas atendidas e os valores repassados por ação integrada
Programa Ensino Médio Mais: Adesão, resultados e repasses financeiros Ensino Médio Mais é um programa do Ministério da Educação que reconhece as particularidades dos alunos que estudam à noite e oferece apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que ofertam pelo menos uma turma de ensino médio noturno, especialmente as com menor Nível Socioeconômico (Inse). A base contém dados sobre as adesões, resultados das ações e repasses financeiros realizados no âmbito do Programa, via PDDE.
Programa Escola das Adolescências: Adesão, resultados e repasses financeiros O Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências conjuga esforços da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. A base contém dados sobre as adesões, resultados das ações e repasses financeiros realizados no âmbito do Programa.
Programa Escola e Comunidade - Proec: Adesão, resultados e repasses financeiros O Programa Escola e Comunidade (Proec) fomenta a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. A base contém dados sobre as adesões, resultados das ações e repasses financeiros realizados no âmbito do Programa.
Programa Escola em Tempo Integral - ETI: Adesão, matrículas e repasses financeiros Programa do governo federal para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. A base contém dados sobre as adesões, pactuações e declarações de matrículas das Secretarias de Educação, bem como os repasses financeiros realizados.
Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral - Prilei A base contém dados sobre as formações fomentadas pelo Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral - Prilei e sobre os repasses financeiros.
Programa Pé-de-Meia: Beneficiários e repasses financeiros Programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. A base contém dados agregados (não individualizados) sobre os estudantes alcançados e os repasses financeiros realizados.
Instituições Federais de Ensino Superior: Campus em funcionamento por ano Este conjunto de dados apresenta informações sobre os campi em funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil, organizados por ano. Ele visa monitorar e acompanhar o crescimento e a distribuição das unidades acadêmicas federais em diferentes regiões do país ao longo do tempo. Conjunto de dados: quantidade de campus da Rede Federal de Ensino Superior em funcionamento por ano
Instituições Federais de Ensino Superior: Docentes e técnicos administrativos por IFES Este conjunto de dados reúne informações sobre o corpo docente e técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil. Ele busca oferecer uma visão abrangente sobre a composição e distribuição dos recursos humanos dessas instituições, essenciais para a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Conjunto de dados: quantidade de docentes e técnicos administrativos em Educação nas Instituições de Ensino Superior a cada ano.
Instituições Federais de Ensino Superior: Orçamento por IFES Este conjunto de dados oferece informações abrangentes sobre o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil. Conjunto de dados: dotação inicial e atualizada por IFES (discricionária e pessoal).
Instituições Federais de Ensino Superior: Relação de obras do Novo PAC Este conjunto de dados apresenta informações sobre as obras realizadas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ele fornece uma visão abrangente sobre os projetos de infraestrutura desenvolvidos para melhorar a qualidade do ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa. Conjunto de dados: relação de obras do Novo PAC.
Instituições Federais de Ensino Superior: Relação de obras do Novo PAC Este conjunto de dados apresenta informações sobre as obras realizadas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ele fornece uma visão abrangente sobre os projetos de infraestrutura desenvolvidos para melhorar a qualidade do ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa. Conjunto de dados: relação de obras do Novo PAC.
Instituições Federais de Ensino Superior: Universidades federais Este conjunto de dados apresenta informações abrangentes sobre as universidades federais que compõem o sistema de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil. Conjunto de dados: quantidade de Universidades Federais existentes por ano.
Instituições Federais de Ensino Superior: Vagas oferecidas e matrículas por IFES Este conjunto de dados reúne informações sobre a oferta de vagas e o número de matrículas realizadas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Brasil. Ele fornece uma visão da capacidade de atendimento e da demanda efetiva por cursos nas universidades federais, permitindo análises sobre o acesso ao ensino superior público. Conjunto de dados: número de vagas oferecidas e matrículas de graduação por Instituições Federais de Ensino Superior.
Plataforma Carolina Bori: Diplomas revalidados por IES Este conjunto de dados apresenta informações sobre o quantitativo de diplomas obtidos no exterior que foram revalidados por Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras por meio da Plataforma Carolina Bori, criada para centralizar e agilizar o processo de reconhecimento e revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Conjunto de dados: número de diplomas revalidados por IES.
Plataforma Carolina Bori: Instituições Este conjunto de dados reúne informações sobre as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras que participam da Plataforma Carolina Bori, um sistema desenvolvido para facilitar e centralizar os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Ele oferece uma visão ampla sobre as instituições habilitadas a realizar a análise desses diplomas, bem como suas características e capacidades operacionais. Conjunto de dados: instituições que aderiram à plataforma Carolina Bori.
Programa Bolsa Permanência: Bolsas discentes por IES Este conjunto de dados apresenta informações sobre as bolsas concedidas a estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras pelo Programa Bolsa Permanência (PBP). O PBP é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica para garantir sua permanência no ensino superior. Conjunto de dados: quantitativo de bolsistas discentes do PBP por IES.
Programa Bolsa Permanência: Bolsas permanência homologadas por IES Este conjunto de dados fornece informações sobre as bolsas permanência homologadas em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras pelo Programa Bolsa Permanência (PBP). A homologação refere-se à confirmação das bolsas após análise e validação do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo apoio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Conjunto de dados: quantitativo de bolsas permanência homologadas por IES.
Programa Bolsa Permanência: Bolsistas tutores por IES Este conjunto de dados apresenta quantitativos sobre os participantes do Programa de Educação Tutorial (PET) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Conjunto de dados: bolsistas tutores do Programa de Educação Tutorial - PET por IES.
Programa de Educação Tutorial - PET: Grupos por IES Este conjunto de dados apresenta informações sobre os grupos vinculados ao Programa de Educação Tutorial (PET) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Conjunto de dados: grupos do Programa de Educação Tutorial - PET por IES.

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