Portarias
Portarias relacionadas ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR
Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: CECÍLIA BIZERRA SOUSA; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
X - pelo Ministério da Educação:
a) .............................................................
b) suplente: LARA OLIVEIRA VILELA." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
XI - pelo Ministério do Esporte:
a) .............................................................
b) suplente: VIVIANE MENDES NORONHA.
(...)
Art. 2º...
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Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................
XI - pelo Ministério do Esporte:
a) titular: DANIEL DE OLIVEIRA PIZA; e (...)
Art. 2º .............................................................
d) pela Rede Amazônia Negra - RAN:
1....
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Atualiza Suplente da Casa de Cultura ILE ASE D''OSOGUIÃ - CCIAO (Biênio 2023-2025)
Suplente: LUIZ LENO SILVA DE FARIAS
Atualiza Titular e Suplente do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CEDENPA (Biênio 2023-2025)
Titular: GILVAN FERREIRA DE SOUZA; e
Suplente: ROBERTA MOEMA SODRÉ DE DEUS.
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Atualiza Titular e Suplente do Ministério da Educação (Biênio 2023-2025)
Titular: WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO; e
Suplente: VALQUÍRIA SANTOS SILVA.
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Atualiza Titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Biênio 2023-2025)
Titular: SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO.
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Atualiza Suplente do Ministério das Comunicações (Biênio 2023-2025)
Suplente: CAMILLA KELY PACHECO PERPÉTUO.
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Atualiza Titular e Suplente pela Fundação Cultural Palmares (Biênio 2023-2025)
Titular: FLÁVIA DE JESUS COSTA; e
Suplente: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES.
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Atualiza Titular da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) (Biênio 2023-2025)
Titular: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA.
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Designa os representantes das entidades da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes; bem como os representantes com notório reconhecimento no âmbito das relações raciais selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2023-2025.
* Revoga as Portarias MIR nº 374, de 13 de novembro de 2023 e MIR nº 376, de 14 de novembro de 2023.
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Designa os representantes das entidades da sociedade civil, titulares e suplentes, selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2023-2025.
* Revoga a Portaria MIR nº 359, de 01 de novembro de 2023.
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Designa os representantes do Poder Público Federal, bem como os representantes com notório reconhecimento no âmbito das relações raciais, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2023-2025
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Designa os representantes das entidades da sociedade civil, titulares e suplentes, selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2023-2025.
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Contato
(61) 2038-4540
E-mail: cnpir@igualdaderacial.gov.br