Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

X - pelo Ministério da Educação:

a) .............................................................

b) suplente: LARA OLIVEIRA VILELA." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação