Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

XI - pelo Ministério do Esporte:

a) .............................................................

b) suplente: VIVIANE MENDES NORONHA.

(...)

Art. 2º .............................................................

VIII - na categoria Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros:

b) pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA:

1. .............................................................

2. suplente: VAGO." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.