Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

XI - pelo Ministério do Esporte:

a) titular: DANIEL DE OLIVEIRA PIZA; e (...)

Art. 2º .............................................................

d) pela Rede Amazônia Negra - RAN:

1. .............................................................

2. suplente: IVO GREGÓRIO DE CAMPOS." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.