Designa os representantes das entidades da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes; bem como os representantes com notório reconhecimento no âmbito das relações raciais selecionados para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2023-2025.

* Revoga as Portarias MIR nº 374, de 13 de novembro de 2023 e MIR nº 376, de 14 de novembro de 2023.