MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA)
Consultas Públicas
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Revisão da Portaria nº 280/2020 que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR Nacional do...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
23/01/2025
Fim:
22/02/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre a Minuta de Portaria que estabelece procedimentos de operacionalização da...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
17/10/2024
Fim:
01/11/2024
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/11/2022
Fim:
02/12/2022
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/11/2022
Fim:
02/12/2022
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/10/2022
Fim:
04/11/2022
Encerrada
Consulta Pública - Portaria que estabelece critérios para habilitação de verificadores de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/01/2024
Fim:
02/02/2024
Encerrada
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Consulta Pública - Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/02/2025
Fim:
31/03/2025
Ativa
CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE QUALIDADE DO AR NO BRASIL
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
28/01/2025
Fim:
14/03/2025
Ativa
CONTRIBUIÇÕES PARA MELHORAR A COMPREENSÃO SOBRE A RECICLAGEM DE PLÁSTICOS NO BRASIL
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
11/10/2024
Fim:
10/11/2024
Encerrada
Contribuições para aperfeiçoamento dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
02/09/2024
Fim:
02/12/2024
Encerrada
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
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Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 11:00
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
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Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 09:00
