Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Áreas / Setores / Secretarias
SAS - MMA - Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
SCRI - MMA - Secretaria de Clima e Relações Internacionais
SQA - MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
SAP - MMA - Secretaria de Áreas Protegidas
SE - MMA - Secretaria Executiva
SECD - MMA - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
SBIO - MMA - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais
SBC - MMA - Secretaria Nacional de Bioeconomia
SMC - MMA - Secretaria Nacional de Mudança do Clima
SNPCT - MMA - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
SFB - MMA - Serviço Florestal Brasileiro
Consultas Públicas
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Consulta Pública – Minuta de Portaria sobre Debêntures de Investimento e Debêntures de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
17/10/2024
Fim:
01/11/2024
Encerrada
Consulta Pública sobre a Minuta de Portaria que estabelece procedimentos de operacionalização da...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
17/10/2024
Fim:
01/11/2024
Encerrada
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga - PPCaatinga
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
25/09/2024
Fim:
14/10/2024
Encerrada
Consulta pública sobre o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
11/09/2024
Fim:
25/09/2024
Encerrada
Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) - Etapa III
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
01/12/2023
Fim:
30/12/2023
Encerrada
Regulamentação de execução das obrigações relacionadas aos encargos acessórios e indicadores...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
29/11/2023
Fim:
31/12/2023
Encerrada
Opine Aqui
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CONTRIBUIÇÕES PARA MELHORAR A COMPREENSÃO SOBRE A RECICLAGEM DE PLÁSTICOS NO BRASIL
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
11/10/2024
Fim:
10/11/2024
Encerrada
Contribuições para aperfeiçoamento dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
02/09/2024
Fim:
02/12/2024
Ativa
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 11:00
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 09:00