Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das entidades gestoras de sistemas de logística reversa de embalagens em geral
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Setor: MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Data: 03/05/2024 09:00
Cidade: Brasília/DF
UF: Distrito Federal
Resumo
A Audiência Pública tem como objetivo apresentar a minuta de Portaria após as contribuições da Consulta Pública realizada nos termos da PORTARIA GM/MMA Nº 880, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. As respostas acerca da Consulta Pública serão realizadas pelo MMA nesta Plataforma Participa Mais Brasil, após a Audiência Pública, com posicionamento final pelo MMA.
Serão colhidas novas contribuições durante debate em Audiência Pública.
A Audiência Pública tem data prevista para o dia 03 de maio de 2024, das 9h00 às 11h00, em formato videoconferência, no link:
https://events.teams.microsoft.com/event/0ef92f35-5361-4576-9f46-c2503622d08f@3957a367-6d38-4c1f-a4ba-33e8f3c550e7
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Minuta de Portaria_Após Consulta Pública_Entidades Gestoras
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