Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANVISA
ANVISA
ANVISA
CP nº 1324, de 17/04/2025 - IN que estabelece identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para...
Área:
SAÚDE
Início:
02 / 05 / 2025
Fim:
16 / 06 / 2025
Ativa
CP nº 1325/2025, de 17/04/2025 - Alterações: RDC 243/2018 - suplementos alimentares, a RDC 839/2023 - autoriza...
Área:
SAÚDE
Início:
02 / 05 / 2025
Fim:
16 / 06 / 2025
Ativa
CP nº 1328, de 23/04/2025 – Inclusão do ingrediente ativo T84 - THYMUS VULGARIS
Área:
SAÚDE
Início:
29 / 04 / 2025
Fim:
27 / 06 / 2025
Ativa
Opine Aqui
SNPGB
CITEC/DGITS/SECTICS
CITEC/DGITS/SECTICS
Tomada Pública de Contribuições - Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural
Área:
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOM...
Início:
24 / 04 / 2025
Fim:
24 / 05 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 37/2025 - Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular espinhal (AME) 5q tipo 3 em pac...
Área:
SAÚDE
Início:
23 / 04 / 2025
Fim:
02 / 05 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 36/2025 - Implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel - 68mg para contracep...
Área:
SAÚDE
Início:
16 / 04 / 2025
Fim:
22 / 04 / 2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTAQ
ANTT
[RP nº 003/2025] - Sessão Brasília/DF - Minuta de norma que tem o objetivo de divulgar as ações da Agência Nac...
AP nº 18/2024 - aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai,...
[RP nº 002/2025] - Proposta de minuta padrão de contrato de concessão que contemple todos os elementos do RCRs...
Desempenho das oportunidades de participação
1378
Consultas Públicas
827
Opine Aqui
398749
Contribuições recebidas
114
Órgãos cadastrados
428921
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento
