Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

IFPA
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Pará 2024 - 2028
Área: Educação e Pesquisa
Início: 25/07/2024 Fim: 08/08/2024 Ativa
UFES
Minuta do Código de Ética Pública da Universidade Federal do Espírito Santo
Área: Governança, Integridade e Ética Pública
Início: 26/07/2024 Fim: 25/08/2024 Ativa
ANVISA
Consulta Pública nº 1265 de 14/06/24 - Alteração de 20 monografias de agrotóxicos
Área: Agricultura e Pecuária
Início: 18/06/2024 Fim: 16/08/2024 Ativa

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Opine Aqui

MGISP
Consulta Pública nº 2/2024 - Supermercado Virtual
Área: Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início: 24/07/2024 Fim: 09/08/2024 Ativa
ANAC
Tomada de Subsídio nº 03/SPL/2024 - Exames Teórico e Prático para Licença de Piloto de Linha Aérea
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 18/07/2024 Fim: 01/09/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 56/2024 - Análogos de insulina de ação rápida (asparte, lispro ou glulisina)...
Área: Saúde
Início: 25/07/2024 Fim: 29/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[RP nº 012/2024] Proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e...
ANTT
[RP nº 011/2024] Proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Federal...
ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5

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Desempenho das oportunidades de participação

916 Consultas Públicas
607 Opine Aqui
321376 Contribuições recebidas
100 Órgãos cadastrados
341729 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais