Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre a proposta de minuta padrão de contrato de concessão que contemple todos os elementos do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCRs), de modo que haja convergência entre os novos contratos de concessão e o que consta dos referidos Regulamentos.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 8/04/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 002/2025 até às 12 horas do dia 7/04/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Para envio de contribuição por escrito e mais informações, clique aqui.