CP nº 1324, de 17/04/2025 - IN que estabelece identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos.

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  24/04/2025  Acessar publicação

Abertura: 02/05/2025

Encerramento: 16/06/2025

Processo: 25351.916372/2019-19

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)

Resumo

A Anvisa busca manifestações da sociedade sobre a sua proposta de Instrução Normativa - IN - que estabelece as especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos.

As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS, ou pelo LINK abaixo:

Link do formulário da CP nº 1324/2025


ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!

Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1324, no Portal ANVISALEGIS, no LINK abaixo:

LINK da página da CP 1324/2025

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