Objetivo: obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai, nos termos do art. 27, inciso XV, da Lei nº 10.233/2001, ocorrerá no modelo híbrido (virtual e presencial) no dia 10 de abril de 2025, com início às 9h00 e término às 18h00 ou quando da manifestação do último credenciado.

Regras:

• A audiência pública presencial acontecerá no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, localizado na R. Domingos Sahib, 570 - Centro, Corumbá - MS, CEP 79300-010.
• A dinâmica da audiência pública virtual e presencial será a seguinte:
• Toda a sessão presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”;
• Não é necessária inscrição para assistir a audiência pública, entretanto, terão preferência para ocupar os lugares presenciais os interessados que se inscreveram para realizar manifestação oral. Excedida a capacidade do citado auditório, somente será possível acompanhar o evento pela Internet;
• Para esse evento, a participação dos interessados será presencialmente ou pela plataforma Teams;
• Os interessados em participar da audiência para efetuar manifestação virtual (via plataforma Teams) deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h00 às 15h00 do dia 9 de abril de 2025;
• Os interessados em participar na audiência para efetuar manifestação presencial deverão se inscrever presencialmente no local do evento, no dia 10 de abril de 2025, das 8h00 às 9h30;