IBAMA - Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA)
Consultas Públicas
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Proposta de IN para estabelecer os critérios para licenciamento de importação não automático e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/06/2024
Fim:
23/06/2024
Encerrada
Proposta de Instrução Normativa sobre controle da importação, exportação, reciclagem,...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
15/05/2024
Fim:
25/05/2024
Encerrada
Proposta de IN - Sistema de Avaliação de Conformidade de Produção
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
18/12/2023
Fim:
17/01/2024
Encerrada
Proposta de Instrução Normativa - Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
07/11/2023
Fim:
06/12/2023
Encerrada
Proposta de IN - Emissões Corporativas
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
25/10/2023
Fim:
24/11/2023
Encerrada
Consulta Pública: Parecer Técnico n.º 2 - IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
02/10/2023
Fim:
03/11/2023
Encerrada - Resultado