Consulta Pública: Parecer Técnico n.º 2 - IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Setor: IBAMA - Diretoria de Qualidade Ambiental
Status: Encerrada - Resultado
Publicação no DOU: 29/09/2023 Acessar publicação
Abertura: 02/10/2023
Encerramento: 03/11/2023
Contribuições recebidas: 1568
Responsável pela consulta: Coordenação de Controle de Substâncias e Produtos Perigosos - CCONP/Ibama
Contato: reavaliacao.sede@ibama.gov.br
Resumo
Apresenta a NOTA TÉCNICA Nº 63/2023/CCONP/CGASQ/DIQUA e a PLANILHA com a consolidação das contribuições recebidas na Consulta Pública do Parecer Técnico 2 SEI IBAMA n.º 17009754 da Avaliação de Risco Ambiental do ingrediente ativo Tiametoxam para insetos polinizadores.
Os documentos estão anexos a essa consulta pública.
Conteúdo
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Parecer Técnico n.º 2 - IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.
Em continuidade ao procedimento de reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam e, em conformidade com os trâmites previstos na Instrução Normativa Ibama nº 17, de 01/05/2009, submete-se à Consulta Pública o Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.
O Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754 objeto dessa consulta pública, encontra-se (ANEXO). Depois da leitura e avaliação do documento caso queira enviar sugestões técnicas, clique no balão do tópico referente ao trecho no qual deseja contribuir.Por favor, siga as orientações a seguir para fazer sua contribuição:
- Cite o número da linha do documento que está sendo comentado. A falta de identificação do local da sugestão de modificação pode ser prejudicial à análise;
- Leia e compreenda o documento que você está comentando. Se houver qualquer dúvida na compreensão de determinado item envie e-mail para reavaliacao.sede@ibama.gov.br e exponha qual o seu questionamento. Descreva esta dificuldade no comentário feito juntamente com o esclarecimento recebido;
- Seja conciso e apresente o fundamento da argumentação. Explique o seu ponto de vista de forma clara, porque concorda ou discorda de determinado ponto, sugira alternativas para as alterações. Apresente, quando possível, exemplos específicos para ilustrar suas preocupações e sugerir alternativas;
- Baseie seus comentários, quando possível, em dados e estudos científicos. Essas informações podem incluir estudos adicionais de laboratório, dados de monitoramento, ensaios de campo e informações sobre as práticas atuais da indústria, programas de manejo e padrões de uso e documentos em processos disponíveis em outras instituições públicas;
- Informe como será impactado pela decisão proposta. O Ibama está interessado em compreender quaisquer limitações práticas referentes às alterações de uso que, eventualmente, foram propostas pelas empresas titulares de registro, bem como, quaisquer questões relevantes para os usuários desses produtos em reavaliação;
- Justifique visões opostas.
Importante: Contribuições com textos parciais ou integralmente repetidas serão tratadas como contribuição única.
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE SIGLAS
NOTA
RESUMO
REAVALIAÇÃO DO INGREDIENTE ATIVO TIAMETOXAM
1. BREVE HISTÓRICO DA REAVALIAÇÃO AMBIENTAL DO INGREDIENTE ATIVO TIAMETOXAM NO IBAMA
2. CARACTERIZAÇÃO DA MOLÉCULA
2.1. Parâmetros de toxicidade do tiametoxam
2.2. Características físico-químicas do tiametoxam
3. DIFERENÇAS ENTRE SISTEMAS AGRÍCOLAS E SITUAÇÃO DO TIAMETOXAM EM OUTROS PAÍSES
3.1. Situação do tiametoxam na União Europeia (UE)
3.2. Situação do tiametoxam no Canadá
3.3. Situação do tiametoxam na Austrália
3.4. Situação do tiametoxam nos Estados Unidos (EUA)
4. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO USO DE TIAMETOXAM NO CONTEXTO AGRÍCOLA BRASILEIRO
5. POTENCIAL DE EXPOSIÇÃO DE ABELHAS A TIAMETOXAM DECORRENTE DOS USOS AUTORIZADOS
6. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO CONFORME IN IBAMA n.º 2/2017
6.1. Fase 1: Caracterização dos efeitos ao nível de indivíduos
6.2. Fase 2: Caracterização da exposição (refinamento)
6.3. Fase 3: Caracterização dos efeitos ao nível da colônia
7. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE RISCO, POR CULTURA
7.1. Algodão
7.2. Café
7.3. Cana-de-açúcar
7.4. Citros
7.5. Feijão
7.6. Girassol
7.7. Melão
7.8. Melancia
7.9. Milho
7.10. Soja
7.11. Tomate
8. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DO RISCO APRESENTADAS AO IBAMA
8.1. Proposições da titular de registro
8.2. Limitações dos cenários investigados nos estudos aportados neste Ibama
8.3. Propostas que se mostram relevantes para garantir um menor nível de exposição dos organismos ao tiametoxam
9. CULTURAS SEM DADOS DE RESÍDUOS EM MATRIZES AMBIENTAIS NO BRASIL, AVALIADAS QUANTO AO RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA IN IBAMA N.º 2/2017
9.1. Considerações sobre agrupamento de culturas para análise de resíduos em outros países
9.2. Agrupamento de culturas com indicação de uso de tiametoxam segundo a IN Ibama n.º 2/2017
9.3. Resultados do agrupamento por culturas
10. CULTURAS NAS QUAIS CONSIDEROU-SE QUE HÁ BAIXA EXPOSIÇÃO DAS ABELHAS
11. INCERTEZAS DA AVALIAÇÃO DE RISCO REALIZADA
12. DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DO RISCO NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
Contribuições Recebidas
1568 contribuições recebidas
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