Consulta Pública: Parecer Técnico n.º 2 - IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Setor: IBAMA - Diretoria de Qualidade Ambiental

Status: Encerrada - Resultado

Publicação no DOU:  29/09/2023  Acessar publicação

Abertura: 02/10/2023

Encerramento: 03/11/2023

Contribuições recebidas: 1568

Responsável pela consulta: Coordenação de Controle de Substâncias e Produtos Perigosos - CCONP/Ibama

Contato: reavaliacao.sede@ibama.gov.br

Resumo

Apresenta a NOTA TÉCNICA Nº 63/2023/CCONP/CGASQ/DIQUA e a PLANILHA com a consolidação das contribuições recebidas na Consulta Pública do Parecer Técnico 2 SEI IBAMA n.º 17009754 da Avaliação de Risco Ambiental do ingrediente ativo Tiametoxam para insetos polinizadores.

Os documentos estão anexos a essa consulta pública.



Conteúdo

- Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir -

Contribuir em:
Realize o login para contribuir e ver as contribuições
Envie sua contribuição
Informe o título da contribuição
Informe o resumo da contribuição (até 2000 caracteres)
Escolha o arquivo da contribuição. Somente PDF.
 
Contribuições recebidas

Parecer Técnico n.º 2 - IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.

Em continuidade ao procedimento de reavaliação ambiental do ingrediente ativo tiametoxam e, em conformidade com os trâmites previstos na Instrução Normativa Ibama nº 17, de 01/05/2009, submete-se à Consulta Pública o Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754 com a Avaliação de Risco Ambiental do Ingrediente Ativo Tiametoxam para Insetos Polinizadores.
O Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754 objeto dessa consulta pública, encontra-se (ANEXO). Depois da leitura e avaliação do documento caso queira enviar sugestões técnicas, clique no balão do tópico referente ao trecho no qual deseja contribuir. 

Por favor, siga as orientações a seguir para fazer sua contribuição:

  • Cite o número da linha do documento que está sendo comentado. A falta de identificação do local da sugestão de modificação pode ser prejudicial à análise;
  • Leia e compreenda o documento que você está comentando. Se houver qualquer dúvida na compreensão de determinado item envie e-mail para reavaliacao.sede@ibama.gov.br e exponha qual o seu questionamento. Descreva esta dificuldade no comentário feito juntamente com o esclarecimento recebido;
  • Seja conciso e apresente o fundamento da argumentação. Explique o seu ponto de vista de forma clara, porque concorda ou discorda de determinado ponto, sugira alternativas para as alterações. Apresente, quando possível, exemplos específicos para ilustrar suas preocupações e sugerir alternativas;
  • Baseie seus comentários, quando possível, em dados e estudos científicos. Essas informações podem incluir estudos adicionais de laboratório, dados de monitoramento, ensaios de campo e informações sobre as práticas atuais da indústria, programas de manejo e padrões de uso e documentos em processos disponíveis em outras instituições públicas;
  • Informe como será impactado pela decisão proposta. O Ibama está interessado em compreender quaisquer limitações práticas referentes às alterações de uso que, eventualmente, foram propostas pelas empresas titulares de registro, bem como, quaisquer questões relevantes para os usuários desses produtos em reavaliação;
  • Justifique visões opostas.

Importante: Contribuições com textos parciais ou integralmente repetidas serão tratadas como contribuição única.

1

LISTA DE FIGURAS

2

LISTA DE TABELAS 

3

LISTA DE SIGLAS 

4

NOTA 

5

RESUMO 

6

REAVALIAÇÃO DO INGREDIENTE ATIVO TIAMETOXAM 

7

1. BREVE HISTÓRICO DA REAVALIAÇÃO AMBIENTAL DO INGREDIENTE ATIVO TIAMETOXAM NO IBAMA 

8

2. CARACTERIZAÇÃO DA MOLÉCULA 

9

2.1. Parâmetros de toxicidade do tiametoxam 

10

2.2. Características físico-químicas do tiametoxam 

11

3. DIFERENÇAS ENTRE SISTEMAS AGRÍCOLAS E SITUAÇÃO DO TIAMETOXAM EM OUTROS PAÍSES 

12

3.1. Situação do tiametoxam na União Europeia (UE) 

13

3.2. Situação do tiametoxam no Canadá 

14

3.3. Situação do tiametoxam na Austrália 

15

3.4. Situação do tiametoxam nos Estados Unidos (EUA) 

16

4. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO USO DE TIAMETOXAM NO CONTEXTO AGRÍCOLA BRASILEIRO 

17

5. POTENCIAL DE EXPOSIÇÃO DE ABELHAS A TIAMETOXAM DECORRENTE DOS USOS AUTORIZADOS 

18

6. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO CONFORME IN IBAMA n.º 2/2017

19

6.1. Fase 1: Caracterização dos efeitos ao nível de indivíduos 

20

6.2. Fase 2: Caracterização da exposição (refinamento) 

21

6.3. Fase 3: Caracterização dos efeitos ao nível da colônia 

22

7. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE RISCO, POR CULTURA 

23

7.1. Algodão 

24

7.2. Café 

25

7.3. Cana-de-açúcar 

26

7.4. Citros 

27

7.5. Feijão 

28

7.6. Girassol 

29

7.7. Melão 

30

7.8. Melancia 

31

7.9. Milho 

32

7.10. Soja 

33

7.11. Tomate 

34

8. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DO RISCO APRESENTADAS AO IBAMA 

35

8.1. Proposições da titular de registro

36

8.2. Limitações dos cenários investigados nos estudos aportados neste Ibama 

37

8.3. Propostas que se mostram relevantes para garantir um menor nível de exposição dos organismos ao tiametoxam 

38

9. CULTURAS SEM DADOS DE RESÍDUOS EM MATRIZES AMBIENTAIS NO BRASIL, AVALIADAS QUANTO AO RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA IN IBAMA N.º 2/2017

39

9.1. Considerações sobre agrupamento de culturas para análise de resíduos em outros países

40

9.2. Agrupamento de culturas com indicação de uso de tiametoxam segundo a IN Ibama n.º 2/2017 

41

9.3. Resultados do agrupamento por culturas 

42

10. CULTURAS NAS QUAIS CONSIDEROU-SE QUE HÁ BAIXA EXPOSIÇÃO DAS ABELHAS

43

11. INCERTEZAS DA AVALIAÇÃO DE RISCO REALIZADA 

44

12. DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DO RISCO NO BRASIL 

45

CONSIDERAÇÕES FINAIS  

46

REFERÊNCIAS 

47

ANEXOS 

Participe!

Para participar deve estar logado no portal.

Acessar

Contribuições Recebidas

1568 contribuições recebidas
Para ver o teor das contribuições deve estar logado no portal