Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Áreas / Setores / Secretarias
CENPSA - IBAMA - Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
Dilic - IBAMA - Diretoria de Licenciamento Ambiental
Diplan - IBAMA - Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
DIQUA - IBAMA - Diretoria de Qualidade Ambiental
DBFLO - IBAMA - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Consultas Públicas
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Coletes Balísticos
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
28/05/2024
Fim:
10/06/2024
Encerrada
Proposta de IN para estabelecer os critérios para licenciamento de importação não automático e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/06/2024
Fim:
23/06/2024
Encerrada
Proposta de Instrução Normativa sobre controle da importação, exportação, reciclagem,...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
15/05/2024
Fim:
25/05/2024
Encerrada
Proposta de IN - Sistema de Avaliação de Conformidade de Produção
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
18/12/2023
Fim:
17/01/2024
Encerrada
Consulta pública sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
05/12/2023
Fim:
31/03/2024
Encerrada
Proposta de Instrução Normativa - Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
07/11/2023
Fim:
06/12/2023
Encerrada